• Última atualização 14/01/2019

CLT/2.019 – Tenha a CLT do Carrion de 2019, na 43ª edição e toda a legislação trabalhista, atualizada no seu computador/tablet/celular. Faça sua pesquisa por temas e subt[...]


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SÚMULAS do TST, TRT São Paulo e TRT Campinas, classificadas por temas, no seu computador, com o acesso por artigos ou por temas e sub temas, pesquisando no índice do livr[...]


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REFORMA TRABALHISTA - AUTÔNOMO - CCLT 2.019​ - 43ª Edição. Art. 442-B. A contratação do autônomo, cumpridas por este todas as formalidades legais, com ou sem exc[...]


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REFORMA TRABALHISTA - DANO EXTRAPATRIMONIAL - CCLT 2.019​ - 43ª Edição. Art. 223-A. Aplicam-se à reparação de danos de natureza[...]


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REFORMA TRABALHISTA - CONTRATO INTERMITENTE - CCLT 2.019​ - 43ª Edição. Art. 452-A. O contrato de trabalho intermitente deve ser celebrado por escrito e deve co[...]


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VENDEDOR. ADICIONAL POR ACÚMULO DE FUNÇÃO. Lei nº 3.207/57. Segundo o entendimento jurisprudencial desta Corte, faz jus ao adicional por acúmulo de função, previsto no a[...]


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CORRETOR - VÍNCULO DE EMPREGO. Verifica-se que o Regional manteve a sentença de origem que reconheceu o vínculo de emprego entre as partes, porque a reclamada não se desi[...]


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FALTAS AO SERVIÇO - Justificadas - Lei 13 767/18. Art. 473. O empregado poderá deixar de comparecer ao serviço sem prejuízo do salário:[...]


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TRABALHADOR AVULSO - PORTUÁRIO – PRESCRIÇÃO BIENAL. 1. A Turma decidiu em conformidade com a iterativa e atual jurisprudencial desta Corte, no sentido de que, enquanto ma[...]


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REFORMA TRABALHISTA - HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA - CCLT 2.019​ - 43ª Edição. Art. 791-A. Ao advogado, ainda que atue em causa própria, serão devidos honorários[...]


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REFORMA TRABALHISTA - LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ - CCLT 2.019​ - 43ª Edição. Art. 793-C. De ofício ou a requerimento, o juízo condenará o litigante de má-fé a pagar mult[...]


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REFORMA TRABALHISTA - JORNADA 12X36 - CCLT 2.019- 43ª Edição. Art. 59-A. Em exceção ao disposto no art. 59 desta Consolidação, é facultado às partes, mediante acordo ind[...]


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Referências & Publicações




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42ª Edição

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