• Última atualização 16/02/2019

INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA, (CSJT-1000577-09.2018.5.00.0000, Lelio Bentes Correia, DEJT 06.02.19).[...]


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CLT/2.019 – CLT do Carrion de 2019, na 43ª edição e toda a legislação trabalhista, atualizada no seu computador/tablet/celular.[...]


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SÚMULAS do TST, TRT São Paulo e TRT Campinas, classificadas por temas, no seu computador, com o acesso por artigos ou por temas e sub temas, pesquisando no índice do livr[...]


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REFORMA TRABALHISTA - AUTÔNOMO - CCLT 2.019​ - 43ª Edição. Art. 442-B. A contratação do autônomo, cumpridas por este todas as formalidades legais, com ou sem exc[...]


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REFORMA TRABALHISTA - DANO EXTRAPATRIMONIAL - CCLT 2.019​ - 43ª Edição. Art. 223-A. Aplicam-se à reparação de danos de natureza[...]


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REFORMA TRABALHISTA - CONTRATO INTERMITENTE - CCLT 2.019​ - 43ª Edição. Art. 452-A. O contrato de trabalho intermitente deve ser celebrado por escrito e deve co[...]


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Ato DILEP.SEGPES.GDGSET.GO 18/2019. Regulamenta o pagamento de auxílio-moradia a magistrados do Tribunal Superior do Trabalho[...]


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HORAS EXTRAS. PERNOITE NA CABINE DO CAMINHÃO. TEMPO À DISPOSIÇÃO DO EMPREGADOR. NÃO CARACTERIZAÇÃO. O Regional reformou a sentença para condenar a reclamada ao pagamento [...]


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VENDEDOR. ADICIONAL POR ACÚMULO DE FUNÇÃO. Lei nº 3.207/57. Segundo o entendimento jurisprudencial desta Corte, faz jus ao adicional por acúmulo de função, previsto no ar[...]


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CORRETOR - VÍNCULO DE EMPREGO. Verifica-se que o Regional manteve a sentença de origem que reconheceu o vínculo de emprego entre as partes, porque a reclamada não se desi[...]


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FALTAS AO SERVIÇO - Justificadas - Lei 13 767/18. Art. 473. O empregado poderá deixar de comparecer ao serviço sem prejuízo do salário:[...]


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Nulidade do contrato intermitente[...]


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43ª Edição

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