• Última atualização 14/06/2019

Últimas atualizações

20/11/2020: 2020 - CCLT - 44ª Edição - Artigos e Notas

Carrion

Sinopse: Art. 499. Não haverá estabilidade no exercício dos cargos de diretoria, gerência ou outros de confiança imediata do empregador, ressalvado o cômputo do tempo de serviço para todos os efeitos legais...[...]

Login e senha ou assine para acessar


20/11/2019: 2019 - CCLT - 43ª Edição - Notas

Carrion

Sinopse: Art. 888 nota 3. A remição dos bens (ou seja, sua liberação mediante pagamento do valor do lanço ou da avaliação pelo executado) não é permitida no processo trabalhista; somente é permitida a remição da execução, se este efetuar o pagamento[...]

Login e senha ou assine para acessar


20/11/2019: 2019 - CCLT - 43ª Edição - Notas

Carrion

Sinopse: Art. 888 nota 4. Leilão. É a forma de alienação de bens, pelo maior lanço, por leiloeiro oficial, no lugar designado pelo juiz; a praça, ao contrário, é realizada no átrio do fórum, por um serventuário de justiça. No processo comum, o leilã[...]

Login e senha ou assine para acessar


24/08/2019: Ementa

Alvaro Alves Nôga - TRT 02

Sinopse: A exploração do mesmo ramo de atividade, no mesmo local e com os mesmos empregados, acrescida da relação de parentesco entre os sócios, caracteriza sucessão. (Acórdão nº 20180244846 - Rel. Alvaro Alves Noga - 24/08/2019)[...]

Login e senha ou assine para acessar


28/05/2019: Acordãos na integra

Cármen Lúcia - STF

Sinopse: CONTRIBUIÇÃO SINDICAL. OBRIGATORIEDADE. Para a ministra Cármen Lúcia, relatora da Reclamação 34889, é plausível a alegação de que o TRT da 4ª Região descumpriu o decidido pelo STF na ADI 5794, em que foi assentada a constitucionalidade[...]

Login e senha ou assine para acessar


24/05/2019: SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS COLETIVOS

TST - Maurício Godinho Delgado

Sinopse: TST afasta abusividade de greve declarada por ausência de lista de presença. Outros elementos permitiram constatar a licitude do movimento.[...]

Login e senha ou assine para acessar


24/05/2019: SUBSEÇÃO II ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS

TST - Maria Helena Mallmann

Sinopse: TST rescinde decisão por impedimento do desembargador relator. O advogado da empresa era seu filho. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso da Abbott Laborat[...]

Login e senha ou assine para acessar


24/05/2019: Acordãos na integra

TST - Hugo Carlos Scheuermann

Sinopse: Fazendeiro do Pará que fornecia curral como alojamento é condenado por dano moral coletivo. O proprietário da Fazenda Vale Verde, no Pará deverá pagar R$ 200 mil a título de dano moral coletivo em razão da submissão de 11 trabalhadores rur[...]

Login e senha ou assine para acessar


24/05/2019: Acordãos na integra

Dora Maria da Costa - TST

Sinopse: FGTS. levantamento do FGTS de cônjuge falecido. Competência da Justiça do Trabalho.[...]

Login e senha ou assine para acessar


24/05/2019: Acordãos na integra

Luiz José Dezena da Silva - TST

Sinopse: Cerceamento do direito de defesa em razão da ausência de oportunidade do empregado para se manifestar sobre a prova apresentada após o indeferimento da juntada pelo juízo de primeiro grau.[...]

Login e senha ou assine para acessar


Copyright © 2017 - institutocarrion.com.br & icarrion.com.br - Todos os direitos reservados. | Site e sistema by vianett