• Última atualização 22/10/2018

Últimas atualizações

20/11/2018: 2018 - CCLT - Artigos e Notas

Carrion

Sinopse: ANTECIPAÇÃO - CCLT 2.019​ - NOVO COMENTÁRIO - 42ª Edição. Art. 477. Na extinção do contrato de trabalho, o empregador deverá proceder à anotação na Carteira de Trabalho e Previdência Social, comunicar a dispensa aos órgãos competent[...]

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20/11/2018: 2019 - CCLT - Artigos e notas

Carrion

Sinopse: ANTECIPAÇÃO - CCLT 2.019​ - NOVO COMENTÁRIO ATUALIZADO - 42ª Edição. Art. 442-B. A contratação do autônomo, cumpridas por este todas as formalidades legais, com ou sem exclusividade, de forma contínua ou não, afasta a qualidade de [...]

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20/11/2018: 2018 - CCLT - Artigos e Notas

Carrion

Sinopse: ANTECIPAÇÃO - CCLT 2.019​ - NOVO COMENTÁRIO - 42ª Edição. Art. 452-A. O contrato de trabalho intermitente deve ser celebrado por escrito e deve conter especificamente o valor da hora de trabalho,[...]

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20/11/2018: 2018 - CCLT - Artigos e Notas

Carrion

Sinopse: ANTECIPAÇÃO - CCLT 2.019​ - NOVO COMENTÁRIO - 42ª Edição. Art. 455. Nos contratos de subempreitada responderá o subempreiteiro pelas obrigações derivadas do contrato de trabalho que celebrar, cabendo, todavia, aos empregados, o direi[...]

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20/11/2018: 2018 - CCLT - Artigos e Notas

Carrion

Sinopse: ANTECIPAÇÃO - CCLT 2.019​ - NOVO COMENTÁRIO - 42ª Edição. Art. 11-A. Ocorre a prescrição intercorrente no processo do trabalho no prazo de dois anos.[...]

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10/10/2018: Ementa

STF - Alexandre de Moraes

Sinopse: A incidência da estabilidade prevista no art. 10, inc. II, do ADCT, somente exige a anterioridade da gravidez à dispensa sem justa causa[...]

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28/09/2018: Acordãos na integra

TST - Maria Cristina Irigoyen Peduzzi

Sinopse: TRABALHO EXTERNO – POSSIBILIDADE DE CONTROLE DA JORNADA – NÃO ENQUADRAMENTO NO ART. 62, I, DA CLT – CONCESSÃO DO INTERVALO INTRAJORNADA – ÔNUS DA PROVA DO EMPREGADO. 1. É do empregado o ônus da prova da supressão ou redução do intervalo int[...]

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28/09/2018: Acordãos na integra

TST - Ives Gandra Martins Filho

Sinopse: RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO TOMADOR DOS SERVIÇOS - CARACTERIZADA A CONDIÇÃO DE DONO DA OBRA – TEMA 6 DA TABELA DE RECURSOS DE REVISTA REPETITIVOS - APLICAÇÃO DA ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL 191 DA SBDI-I DO TST – NÃO CONHECIMENTO. 1. A[...]

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28/09/2018: Acordãos na integra

TST - Cláudio Mascarenhas Brandão

Sinopse: HORAS EXTRAS. EMPREGADO COMISSIONISTA. VENDEDOR. NÃO REALIZAÇÃO DE VENDAS NO MOMENTO DA SOBREJORNADA. SÚMULA Nº 340 DO TST. INAPLICABILIDADE. Segundo o entendimento contido na Súmula nº 340 do TST, o empregado comissionista, ao exceder sua [...]

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21/09/2018: Acordãos na integra

TST - Breno Medeiros

Sinopse: DANO MORAL. AUSÊNCIA DE PAGAMENTO DAS VERBAS RESCISÓRIAS. Firmou-se na jurisprudência desta Corte entendimento no sentido de que a ausência de pagamento das verbas rescisórias, por si só, não enseja indenização por danos morais, sendo neces[...]

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