• Última atualização 08/12/2018

Últimas atualizações

20/11/2018: 2018 - CCLT - Artigos e Notas

Carrion

Sinopse: REFORMA TRABALHISTA - RESCISÃO DO CONTRATO - CCLT 2.019​ - NOVO COMENTÁRIO - 43ª Edição. Art. 477. Na extinção do contrato de trabalho, o empregador deverá proceder à anotação na Carteira de Trabalho e Previdência Social, comunicar [...]

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20/11/2018: 2019 - CCLT - Artigos e notas

Carrion

Sinopse: REFORMA TRABALHISTA - AUTÔNOMO - CCLT 2.019​ - NOVO COMENTÁRIO ATUALIZADO - 42ª Edição. Art. 442-B. A contratação do autônomo, cumpridas por este todas as formalidades legais, com ou sem exclusividade, de forma contínua ou não, afa[...]

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20/11/2018: 2018 - CCLT - Artigos e Notas

Carrion

Sinopse: REFORMA TRABALHISTA - CONTRATO INTERMITENTE - CCLT 2.019​ - NOVO COMENTÁRIO - 43ª Edição. Art. 452-A. O contrato de trabalho intermitente deve ser celebrado por escrito e deve conter especificamente o valor da hora de trabalho,[...]

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20/11/2018: 2018 - CCLT - Artigos e Notas

Carrion

Sinopse: ANTECIPAÇÃO - CCLT 2.019​ - NOVO COMENTÁRIO - 42ª Edição. Art. 455. Nos contratos de subempreitada responderá o subempreiteiro pelas obrigações derivadas do contrato de trabalho que celebrar, cabendo, todavia, aos empregados, o direi[...]

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20/11/2018: 2018 - CCLT - Artigos e Notas

Carrion

Sinopse: ANTECIPAÇÃO - CCLT 2.019​ - NOVO COMENTÁRIO - 42ª Edição. Art. 11-A. Ocorre a prescrição intercorrente no processo do trabalho no prazo de dois anos.[...]

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26/10/2018: Acordãos na integra

TST - Guilherme Caputo Bastos

Sinopse: ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. INFLAMÁVEIS. TROCA DE CILINDROS DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP. EMPILHADEIRA. TEMPO DE EXPOSIÇÃO. DEZ MINUTOS, TRÊS VEZES NA SEMANA. ADICIONAL DEVIDO. PRECEDENTES. PROVIMENTO. Este Tribunal Superior tem [...]

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25/10/2018: Ementa

TRT - Campinas - João Alberto Alves Machado

Sinopse: INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - AUSÊNCIA DE PAGAMENTO DE VERBAS TRABALHISTAS - POSSIBILIDADE. A injustificada falta de pagamento das verbas rescisórias reveste-se de gravidade suficiente para configurar prejuízos de ordem extra patrimonial. [...]

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25/10/2018: Portaria

Ministério do Trabalho e Emprego

Sinopse: Port. 877 - Altera a alínea "l" do item 6.8.1 e acrescentar o item 6.9.3.2 na Norma Regulamentadora n.º 06 - Equipamento de Proteção Individual - EPI[...]

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25/10/2018: Portaria

Ministério do Trabalho e Emprego

Sinopse: Port. 876 - Altera a redação do item 17.5.3.3 da Norma Regulamentadora n.º 17 (NR-17) - Ergonomia, aprovada pela Portaria MTb n.º 3.214/1978[...]

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24/10/2018: 2018 - CCLT - Notas

Carrion

Sinopse: Semana espanhola[...]

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