• Última atualização 16/02/2019

Últimas atualizações

20/11/2020: 2020 - CCLT - 44ª Edição

Carrion

Sinopse: Art. 499. Não haverá estabilidade no exercício dos cargos de diretoria, gerência ou outros de confiança imediata do empregador, ressalvado o cômputo do tempo de serviço para todos os efeitos legais...[...]

Login e senha ou assine para acessar


20/11/2019: 2019. CCLT - 43ª Edição Notas

Carrion

Sinopse: Art. 888 nota 3. A remição dos bens (ou seja, sua liberação mediante pagamento do valor do lanço ou da avaliação pelo executado) não é permitida no processo trabalhista; somente é permitida a remição da execução, se este efetuar o pagamento[...]

Login e senha ou assine para acessar


20/11/2019: 2019. CCLT - 43ª Edição Notas

Carrion

Sinopse: Art. 888 nota 4. Leilão. É a forma de alienação de bens, pelo maior lanço, por leiloeiro oficial, no lugar designado pelo juiz; a praça, ao contrário, é realizada no átrio do fórum, por um serventuário de justiça. No processo comum, o leilã[...]

Login e senha ou assine para acessar


08/02/2019: Acordãos na integra

TST - Katia Magalhães Arruda

Sinopse: INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS CONTRATUAIS. A Justiça do Trabalho não tem competência para decidir a relação jurídica entre cliente e advogado quanto a honorários contratuais. Essa matéria é da competência da [...]

Login e senha ou assine para acessar


06/02/2019: Acordãos na integra

CSJT - Lelio Bentes Correia

Sinopse: INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA, (CSJT-1000577-09.2018.5.00.0000, Lelio Bentes Correia, DEJT 06.02.19).[...]

Login e senha ou assine para acessar


29/01/2019: CCLT - 2019 - notas

Carrion

Sinopse: Aplicação da nova lei[...]

Login e senha ou assine para acessar


29/01/2019: 2019 - CCLT - Artigos e Notas

Carrion

Sinopse: Art. 468. Nos contratos individuais de trabalho só é lícita a alteração das respectivas condições por mútuo consentimento, e, ainda assim, desde que não resultem, direta ou indiretamente, prejuízos ao empregado, sob pena de nulidade da cláu[...]

Login e senha ou assine para acessar


28/01/2019: 2019. CCLT - 43ª Edição Notas

Carrion

Sinopse: Art. 224 nota 4. Sábados e jornada mensal. Aplicam-se as mesmas conclusões sobre a prorrogação da jornada diária. Não se paga, porém, o acréscimo de 100% na jornada extraordinária, que entendemos devido nos domingos em geral (art. 70/7), ne[...]

Login e senha ou assine para acessar


28/01/2019: 2019. CCLT - 43ª Edição Notas

Carrion

Sinopse: Art. 84 nota 1.[...]

Login e senha ou assine para acessar


28/01/2019: 2019. CCLT - 43ª Edição Notas

Carrion

Sinopse: Art. 391 nota 2. Estabilidade da gestante não doméstica. Diz a Constituição Federal de 1988:[...]

Login e senha ou assine para acessar


Copyright © 2017 - institutocarrion.com.br & icarrion.com.br - Todos os direitos reservados. | Site e sistema by vianett