• Última atualização 14/08/2018

Últimas atualizações

23/09/2018: Ementa

TST - Márcio Eurico Vitral Amaro

Sinopse: ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. MATERIAIS DE LIMPEZA. ÁLCALIS CÁUSTICOS. Dá-se provimento a recurso de embargos quando constatada a desconformidade do acórdão turmário com a jurisprudência deste Tribunal, firme no sentido de que o Anexo 13 da N[...]

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03/08/2018: Acordãos na integra

TST - Hugo Carlos Scheuermann

Sinopse: ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PAGO SOBRE O SALÁRIO BASE. ADEQUAÇÃO A DECISÃO SUPERVENIENTE DO STF QUE DEFINE O SALÁRIO MÍNIMO COMO BASE DE CÁLCULO DA PARCELA. REDUÇÃO SALARIAL. ALTERAÇÃO DO CONTRATUAL LESIVA. OFENSA AO DIREITO ADQUIRIDO. 1. A [...]

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03/08/2018: Acordãos na integra

TST - Hugo Carlos Scheuermann

Sinopse: EMBARGOS EM RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PAGO SOBRE O SALÁRIO BASE. ADEQUAÇÃO A DECISÃO SUPERVENIENTE DO STF QUE DEFINE O SALÁRIO MÍNIMO COMO BASE DE CÁLCULO DA PARCELA. REDUÇÃO SALARIAL. ALTERAÇÃO DO CONTRATUAL LESIVA. OF[...]

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24/07/2018: Recomendação

Tribunal Superior do Trabalho

Sinopse: RECOMENDAR aos Juízes e Desembargadores do Trabalho a observância dos seguintes procedimentos em relação à prescrição intercorrente[...]

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29/06/2018: Acordãos na integra

TST - Alexandre de Souza Agra Belmonte

Sinopse: RECURSO DE EMBARGOS INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. ACIDENTE DO TRABALHO. DOENÇA OCUPACIONAL. HÉRNIA DE DISCO. CONSTRUÇÃO CIVIL. PEDREIRO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. Esta e. Subseção vem decidindo no sentido de que a regra pre[...]

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29/06/2018: Acordãos na integra

TST - Maria Helena Mallmann

Sinopse: INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COLETIVOS. ÓBITO DE TRABALHADOR PORTUÁRIO. QUADRO FÁTICO QUE INDICA O DESCUMPRIMENTO DE NORMAS DE SEGURANÇA. VIOLAÇÃO DO ARTIGO 186 DO CÓDIGO CIVIL. 1. Cuida-se de demanda coletiva ajuizada pelo MPT com pedid[...]

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29/06/2018: Acordãos na integra

TST - Convocado Ubirajara Carlos Mendes

Sinopse: EMPREGADO PÚBLICO. AUTARQUIA MUNICIPAL. ESTABILIDADE. ART. 19 DO ADCT. I. Consoante os termos do art. 19 do ADCT, "os servidores públicos civis da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, da administração direta, autárquica[...]

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29/06/2018: Acordãos na integra

TST - Breno Medeiros

Sinopse: COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. SEGURO DE VIDA EM GRUPO DECORRENTE DO CONTRATO DE EMPREGO. A jurisprudência desta Corte firmou-se no sentido de que a Justiça do Trabalho é competente para julgar e processar a lide envolvendo o contrato [...]

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29/06/2018: Acordãos na integra

TST - Luiz P. Vieira de Mello Filho

Sinopse: RECURSO DE REVISTA – RESCISÃO INDIRETA DO CONTRATO DE TRABALHO - FALTA GRAVE DA EMPREGADORA - MORA REITERADA NOS DEPÓSITOS DO FGTS. Para a possibilidade de rescisão indireta do contrato de trabalho é necessária a ocorrência de falta grave c[...]

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28/06/2018: Acordãos na integra

TST - Luiz Philippe Vieira de Mello Filho

Sinopse: INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS DECORRENTES DA MORTE DE TRABALHADOR POR SUPOSTA DOENÇA OCUPACIONAL – AÇÃO AJUIZADA PELA VIÚVA E FILHOS DO DE CUJUS – DIREITO PLEITEADO EM NOME PRÓPRIO – CONTROVÉRSIA RELATIVA À PRESCRIÇÃO INCIDENTE ([...]

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