• Última atualização 25/06/2018

Últimas atualizações

21/06/2018: Resoluções

Tribunal Superior do Trabalho

Sinopse: Res. 221/17. Edita a Instrução Normativa n° 41, que dispõe sobre as normas da CLT, com as alterações da Lei nº 13.467/2017 e sua aplicação ao processo do trabalho.[...]

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01/06/2018: Acordãos na integra

TST - Walmir Oliveira da Costa

Sinopse: RECURSO DE EMBARGOS. REGÊNCIA DA LEI Nº 11.496/2007. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. PERCENTUAL INFERIOR AO PREVISTO EM LEI. NORMA COLETIVA. O Plenário do TST, por meio da Res. nº 174/2011 (DEJT de 27, 30 e 31.05.2011), decidiu pelo cancelame[...]

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24/05/2018: CCLT - 2019 - notas

Carrion

Sinopse: Art. 457 nota 8. Décimo terceiro salário. Diz a Constituição Federal de 1988:[...]

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24/05/2018: CCLT - 2019 - notas

Carrion

Sinopse: Art. 223-A nota 2. Indenização. O art. 223-G traz várias ponderações para o juiz calcular o tamanho do dano extrapatrimonial causado, analisando o dano em si, a situação em que os fatos ocorreram, a situação do agressor e do agredido, a rea[...]

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24/05/2018: CCLT - 2019 - notas

Carrion

Sinopse: Art. 452-A nota 7. Ao final de cada período: Não existe rescisão e sim termino do contrato. No fim do período acordado,[...]

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24/05/2018: CCLT - 2019 - notas

Carrion

Sinopse: Art. 452-A nota 6. Período de inatividade: No período sem trabalho e portanto sem contrato o empregado pode prestar serviço para outros contratantes[...]

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24/05/2018: CCLT - 2019 - notas

Carrion

Sinopse: Art. 452-A nota 5. A parte que descumprir: Aceito o “trabalho” quem descumprir o contratado, pagara a outra parte, no prazo de trinta dias 50% da remuneração que[...]

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24/05/2018: Portaria

Ministério do Trabalho e Emprego

Sinopse: PORTARIA Nº 349, DE 23 DE MAIO DE 2018. Estabelece regras voltadas à execução da Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017, no âmbito das competências normativas do Ministério do Trabalho. [...]

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24/05/2018: CCLT - 2019 - notas

Carrion

Sinopse: Art. 611 nota 7. O Art. 611-A, tenta delimitar os assuntos que podem ser discutidos por via de convenção e acordo coletivo e que poderão se sobrepor a lei.[...]

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24/05/2018: CCLT - 2019 - notas

Carrion

Sinopse: Art. 457 nota 10. Não incide imposto de renda, na de ajuda de custo, no auxílio-alimentação, nas diárias para viagem, nos prêmios e abonos.[...]

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