• Última atualização 22/04/2019

Últimas atualizações

20/11/2020: 2020 - CCLT - 44ª Edição

Carrion

Sinopse: Art. 499. Não haverá estabilidade no exercício dos cargos de diretoria, gerência ou outros de confiança imediata do empregador, ressalvado o cômputo do tempo de serviço para todos os efeitos legais...[...]

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20/11/2019: 2019. CCLT - 43ª Edição Notas

Carrion

Sinopse: Art. 888 nota 3. A remição dos bens (ou seja, sua liberação mediante pagamento do valor do lanço ou da avaliação pelo executado) não é permitida no processo trabalhista; somente é permitida a remição da execução, se este efetuar o pagamento[...]

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20/11/2019: 2019. CCLT - 43ª Edição Notas

Carrion

Sinopse: Art. 888 nota 4. Leilão. É a forma de alienação de bens, pelo maior lanço, por leiloeiro oficial, no lugar designado pelo juiz; a praça, ao contrário, é realizada no átrio do fórum, por um serventuário de justiça. No processo comum, o leilã[...]

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17/04/2019: TST - Notícias

TST - Tribunal Superior do Trabalho

Sinopse: Trabalho em navio estrangeiro: contratação de camareiro seguirá legislação brasileira[...]

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16/04/2019: Acordãos na integra

TST - Renato de Lacerda Paiva

Sinopse: CSU CARDSYSTEM S.A. interpõe recurso extraordinário com amparo no art. 102, III, “a”, da Constituição Federal, impugnando a decisão recorrida quanto à matéria “terceirização de serviços para a consecução da atividade-fim da empresa.[...]

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16/04/2019: Emenda Constitucional

Dorival Borges - TRT - DF

Sinopse: DESVIO DE FUNÇÃO. VIGILANTE. ÔNUS DA PROVA. A Lei nº 7.102/1983 define como de segurança as atividades desenvolvidas com o objetivo de "proceder à vigilância patrimonial das instituições financeiras e de outros estabelecimentos públicos ou [...]

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16/04/2019: Citações

Dorival Borges - TRT - DF

Sinopse: (TRT-10, DEJT 16.04.19, pag. 501). Segundo Valentin Carrion, "vigia é o que somente exerce tarefas de observação e fiscalização de um local". A distinção precípua entre vigia e vigilante, para esse segmento, consiste na diversidade de funç[...]

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12/04/2019: Acordãos na integra

TST - Katia Magalhães Arruda

Sinopse: EMPREGADO CONTRATADO NO BRASIL. LABOR EM NAVIO DE CRUZEIRO INTERNACIONAL. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. --- PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.[...]

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11/04/2019: Normas Regulamentadoras

Ministério do Trabalho e Emprego

Sinopse: NR-22 - SEGURANÇA E SAÚDE OCUPACIONAL NA MINERAÇÃO[...]

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09/04/2019: Acordãos na integra

Ricardo Artur Costa e Trigueiros - TRT - SP

Sinopse: HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS[...]

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