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Ementa

Eduardo de Azevedo Silva - TRT 02

Dosagem da pena. Justa causa. Desídia. Gradação das sanções.

Medidas disciplinares anteriormente aplicadas, mas que não alcançaram o efeito pedagógico. Falta culminante e determinante. Contexto em que não se poderia esperar do empregador mais tolerância, sob pena de se instalar inquietação no ambiente de trabalho, o descrédito da autoridade do empregador (que decorre do poder disciplinar) e a quebra da normalidade da atividade da empresa. Justa causa configurada. Recurso Ordinário do autor a que se nega provimento. (TRT/SP - 00007732520155020071 - RO - Ac. 11ªT 20190006123 - Rel. Eduardo de Azevedo Silva - DeJT 11/02/2019)