ADVOGADO > Defesa oral / Sustentação
Publicação: 25/03/2024
Sinopse: NULIDADE POR CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DE SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL.[...] TRT 02/SP - BOLETIM DE JURISPRUDÊNCIA - 2024 > 02
Publicação: 18/03/2024
Sinopse: RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO - Rescisão Indireta[...] TRT 02/SP - BOLETIM DE JURISPRUDÊNCIA - 2024 > 02
Publicação: 14/03/2024
Sinopse: HORAS EXTRAS E REFLEXOS. CARGO DE CONFIANÇA.[...] TRT 02/SP - BOLETIM DE JURISPRUDÊNCIA - 2024 > 02
Publicação: 13/03/2024
Sinopse: RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO - Rescisão Indireta[...] TRT 02/SP - BOLETIM DE JURISPRUDÊNCIA - 2024 > 02
Publicação: 12/03/2024
Sinopse: PROVA PERICIAL. INSALUBRIDADE. EXISTÊNCIA DE ELEMENTOS APTOS À AFASTAR AS CONCLUSÕES PERICIAIS.[...] TRT 02/SP - BOLETIM DE JURISPRUDÊNCIA - 2024 > 02
Publicação: 12/03/2024
Sinopse: REPOUSO SEMANAL REMUNERADO E FERIADO - Feriado em Dobro[...] TRT 02/SP - BOLETIM DE JURISPRUDÊNCIA - 2024 > 02
Publicação: 08/03/2024
Sinopse: EXECUÇÃO. AGRAVO DE PETIÇÃO. APREENSÃO DE CNH E PASSAPORTE.[...] TRT 02/SP - BOLETIM DE JURISPRUDÊNCIA - 2024 > 02
Publicação: 08/03/2024
Sinopse: NULIDADE DA CITAÇÃO. CARTA SEM AVISO DE RECEBIMENTO. PRESUNÇÃO DE ENTREGA.[...] TRT 02/SP - BOLETIM DE JURISPRUDÊNCIA - 2024 > 02
Publicação: 07/03/2024
Sinopse: DOENÇA PROFISSIONAL. DEPRESSÃO. TRATAMENTO DISCRIMINATÓRIO HOMOFÓBICO. NEXO DE CONCAUSALIDADE. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL.[...] TRT 02/SP - BOLETIM DE JURISPRUDÊNCIA - 2024 > 02
Publicação: 07/03/2024
Sinopse: LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO - Penhora / Depósito/ Avaliação[...] STF - INFORMATIVOS > 01.Direito Administrativo
Publicação: 04/03/2024
Sinopse: Limitação de vagas para mulheres em concurso público da polícia militar - ADI 7.492/AM[...] STF - INFORMATIVOS > 06.Direito Tributário
Publicação: 04/03/2024
Sinopse: Fundo Estadual do Transporte: fontes de receita e natureza jurídica da contribuição - ADI 6.365/TO.[...] STF - INFORMATIVOS > 06.Direito Tributário
Publicação: 04/03/2024
Sinopse: Reavaliação de bens e direitos do ativo permanente: possibilidade de desconto de créditos do PIS e COFINS - RE 1.402.871 AgR/RS[...] STF - INFORMATIVOS > 04.Direito Processual Civil
Publicação: 04/03/2024
Sinopse: Obrigações de pequeno valor em âmbito estadual: fixação de novos limites para pagamento, pela Fazenda Pública, independentemente de precatório - ADI 5.706/RN.[...] STF - INFORMATIVOS > 03.Direito Constitucional
Publicação: 04/03/2024
Sinopse: Agentes socioeducativos: concessão de porte de arma de fogo por lei estadual - ADI 7.424/ES.[...] STF - INFORMATIVOS > 05.Direito Processual Penal
Publicação: 04/03/2024
Sinopse: Provedores de internet: limites da requisição cautelar de dados - HC 222.141 AgR/PR[...] STF - INFORMATIVOS > 03.Direito Constitucional
Publicação: 04/03/2024
Sinopse: Orçamento público no âmbito estadual: emendas impositivas e princípio da simetria - ADI 7.493 MC-Ref/MT.[...] STF - INFORMATIVOS > 03.Direito Constitucional
Publicação: 04/03/2024
Sinopse: Aposentadoria compulsória no âmbito estadual: aumento da idade para membros de determinadas carreiras em parâmetro distinto ao fixado pela Constituição Federal - ADI 5.298/RJ e ADI 5.304/RJ[...] STF - INFORMATIVOS > 02.Direito Civil
Publicação: 04/03/2024
Sinopse: Pessoas maiores de setenta anos: regime de bens aplicável no casamento e na união estável[...] STF - INFORMATIVOS > 01.Direito Administrativo
Publicação: 04/03/2024
Sinopse: Acesso à educação aos dependentes, em idade escolar, de diplomatas - ADPF 1.073/DF[...] STF - INFORMATIVOS > 01.Direito Administrativo
Publicação: 04/03/2024
Sinopse: Transporte alternativo rodoviário intermunicipal de passageiros: inviabilidade de prorrogação automática de contrato de permissão - ADI 7.241/PI[...] STF - INFORMATIVOS > 01.Direito Administrativo
Publicação: 04/03/2024
Sinopse: TV por assinatura: inclusão obrigatória de canais gratuitos - ADI 6.921/DF e ADI 6.931/DF[...] TRT 02/SP - BOLETIM DE JURISPRUDÊNCIA - 2024 > 02
Publicação: 01/03/2024
Sinopse: PERICULOSIDADE. ATIVIDADE EM MOTOCICLETA. NECESSIDADE DE REGULAMENTAÇÃO PELO MINISTÉRIO DO TRABALHO. NULIDADE DA PORTARIA QUE APROVOU O ANEXO 5 DA NR 16. ADICIONAL INDEVIDO.[...] TRT 02/SP - BOLETIM DE JURISPRUDÊNCIA - 2024 > 02
Publicação: 01/03/2024
Sinopse: CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO - Reconhecimento de Relação de Emprego[...] TRT 02/SP - BOLETIM DE JURISPRUDÊNCIA - 2024 > 02
Publicação: 01/03/2024
Sinopse: DISPENSA DISCRIMINATÓRIA. EMPREGADO AFASTADO POR DETERMINAÇÃO MÉDICA. RECUSA E FRAUDE DO EMPREGADOR NA NEGATIVA DE RECEBIMENTO DE ATESTADO MÉDICO. DANO MATERIAL E MORAL. DEVIDOS.[...] TRT 02/SP - BOLETIM DE JURISPRUDÊNCIA - 2024 > 02
Publicação: 29/02/2024
Sinopse: ASSÉDIO MORAL[...] TRT 02/SP - BOLETIM DE JURISPRUDÊNCIA - 2024 > 02
Publicação: 29/02/2024
Sinopse: CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL. VALIDADE DA INSTITUIÇÃO ATRAVÉS DE NEGOCIAÇÃO COLETIVA. EXTENSÃO A TODA A CATEGORIA, INDEPENDENTEMENTE DE FILIAÇÃO AO SINDICATO, RESSALVADO O DIREITO DE OPOSIÇÃO. TEMA 935/STF. DEVOLUÇÃO CONDICIONADA À PROVA DA RECUSA PELO TRABALHADOR.[...] TRT 02/SP - BOLETIM DE JURISPRUDÊNCIA - 2024 > 02
Publicação: 28/02/2024
Sinopse: BEM DE FAMÍLIA. IMPENHORABILIDADE. IMÓVEL NÃO OCUPADO. IMPOSSIBILIDADE.[...] TRT 02/SP - BOLETIM DE JURISPRUDÊNCIA - 2024 > 02
Publicação: 25/02/2024
Sinopse: Boletim de Jurisprudência do TRT2 – 2/2024[...] TRT 02/SP - BOLETIM DE JURISPRUDÊNCIA - 2024 > 02
Publicação: 22/02/2024
Sinopse: ARQUIVAMENTO. ISENÇÃO DE CUSTAS. BENEFICIÁRIO DE JUSTIÇA GRATUITA. ART. 844, § 2º, DA CLT. NÃO CABIMENTO.[...]