• Última atualização 14/06/2019
Publicações onde Eduardo Carrion (livro) é referência.

Processo: 0011397-05.2017.5.03.0179

Comarca : Belo Horizonte - MG

Orgão : TRT- 03 - 41ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte - NELSON HENRIQUE REZENDE PEREIRA

Vara : TRT- 03 - 41ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte - NELSON HENRIQUE REZENDE PEREIRA


Citação:

"Ensina ainda o mestre Valentin Carrion (LTr, vol. 63, p. 167/179) que a cooperativa de trabalho é a que nasce espontaneamente da vontade de seus próprios membros, todos autônomos, que assim continuam e que, distribuindo-se as tarefas advindas ao grupo com igualdade de oportunidades, repartem-se os ganhos proporcionalmente ao esforço de cada um. Pode haver coordenação ou até direção de algum deles, mas não existe patrão nem alguém que se assemelhe."



(TRT-03, DEJT 16.04.19, pag. 2932).

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COOPERATIVA > Trabalho (de)

TRT-03 - 41ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE - NELSON HENRIQUE REZENDE PEREIRA A necessidade de cumprir uma certa jornada de trabalho indica a existência de subordinação; b) cooperado não se submete a poder de direção de encarregado, gerente ou qualquer outra pessoa que faça as vezes de empregador, sendo impossível que seja advertido; c) a prestação de serviços por cooperativa enseja um rodízio entre os cooperados, inexistindo pessoalidade na prestação de serviços.
Muitas atividades necessitam de prestação de serviços contínua em relação ao prestador de serviços; d) os cooperados participam de assembleias, nas quais são estabelecidos os objetivos da cooperativa; e) o artigo 7º da Lei 5.764/71 é incisivo:
 caracteriza-se a cooperativa pela prestação direta de serviços aos associados e não pela prestação de serviços dos associados; f) o parágrafo único do artigo 442 da CLT tem de ser interpretado sistematicamente com os artigos 2º, 3º e 9º da Consolidação das Leis do Trabalho.
Ensina ainda o mestre Valentin Carrion (LTr, vol. 63, p. 167/179) que a cooperativa de trabalho é a que nasce espontaneamente da vontade de seus próprios membros, todos autônomos, que assim continuam e que, distribuindo-se as tarefas advindas ao grupo com igualdade de oportunidades, repartem-se os ganhos proporcionalmente ao esforço de cada um. Pode haver coordenação ou até direção de algum deles, mas não existe patrão nem alguém que se assemelhe.
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NELSON HENRIQUE REZENDE PEREIRA


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