• Última atualização 14/06/2019

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ACIDENTE DO TRABALHO E DOENÇA PROFISSIONAL Rural Instituto CARRIO   ACIDENTE-DO-TRABALHO-E-DOENCA-PROFISSIONAL-Rural-Acordaos-na-integra-Claudio-Mascarenhas-Brandao---TST-Instituto-CARRION-1147
2
SALÁRIO UTILIDADE Transporte / Veículo Instituto CARRION   SALARIO-UTILIDADE-Transporte--Veiculo-Acordaos-na-integra-Augusto-Cesar-Leite-de-Carvalho---TST-Instituto-CARRION-1146
3
NULIDADE PROCESSUAL Cerceamento de defesa Instituto CARRION   NULIDADE-PROCESSUAL-Cerceamento-de-defesa-Acordaos-na-integra-Pedro-Paulo-Teixeira-Manus---TST-Instituto-CARRION-1145
4
NULIDADE PROCESSUAL Cerceamento de defesa Instituto CARRION   NULIDADE-PROCESSUAL-Cerceamento-de-defesa-Acordaos-na-integra-Luiz-Jose-Dezena-da-Silva---TST-Instituto-CARRION-1143
5
NULIDADE PROCESSUAL Cerceamento de defesa Instituto CARRION   NULIDADE-PROCESSUAL-Cerceamento-de-defesa-Acordaos-na-integra-Luiz-Jose-Dezena-da-Silva---TST-Instituto-CARRION-1142
6
PROGRAMA DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA - PDV Efeitos Instituto CARRION   PROGRAMA-DE-DEMISSAO-VOLUNTARIA---PDV-Efeitos-2019---CCLT---43-Edicao---Artigos-e-Notas-Carrion-Instituto-CARRION-1141
7
FGTS Depósito. Levantamento Instituto CARRION   FGTS-Deposito.-Levantamento-Acordaos-na-integra-Dora-Maria-da-Costa---TST-Instituto-CARRION-1140
8
DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO Ambiente de trabalho / Trabalho degradan   DANO-MORAL.-CONFIGURACAO-Ambiente-de-trabalho--Trabalho-degradante-Acordaos-na-integra-TST---Hugo-Carlos-Scheuermann-Instituto-CARRION-1139
9
JUIZ Impedido Instituto CARRION   JUIZ-Impedido-SUBSECAO-II-ESPECIALIZADA-EM-DISSIDIOS-INDIVIDUAIS-TST---Ives-Gandra-Martins-Filho-Instituto-CARRION-1138
10
JUIZ Impedido Instituto CARRION   JUIZ-Impedido-SUBSECAO-II-ESPECIALIZADA-EM-DISSIDIOS-INDIVIDUAIS-TST---Maria-Helena-Mallmann-Instituto-CARRION-1137
11
FALTAS AO SERVIÇO Atestados / médico / Odontológicos Instituto CA   FALTAS-AO-SERVICO-Atestados--medico--Odontologicos-SDC---Precedente-Normativo-de-001-A-100-TRT---15-Regiao---Campinas-SP-Instituto-CARRION-1136
12
MUNICÍPIOS Campos de Jordão Instituto CARRION   MUNICIPIOS-Campos-de-Jordao-TRT---Sumulas-121-a-150-TRT---15-Regiao---Campinas-SP-Instituto-CARRION-1135
13
MUNICÍPIOS Campos de Jordão Instituto CARRION   MUNICIPIOS-Campos-de-Jordao-TRT---Sumulas-121-a-150-TRT---15-Regiao---Campinas-SP-Instituto-CARRION-1134
14
MUNICÍPIOS Pirassununga Instituto CARRION   MUNICIPIOS-Pirassununga-Resolucoes-Administrativas-TRT---15-Regiao---Campinas-SP-Instituto-CARRION-1133
15
MUNICÍPIOS Adamantina Instituto CARRION   MUNICIPIOS-Adamantina-Resolucoes-Administrativas-TRT---15-Regiao---Campinas-SP-Instituto-CARRION-1132
16
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO Teses prevalecentes d   TRIBUNAL-REGIONAL-DO-TRABALHO-DA-15-REGIAO-Teses-prevalecentes-da-jurisprudencia-dominante-Resolucoes-Administrativas-TRT---15-Regiao---Campinas-SP-Instituto-CARRION-1131
17
CONTRATO DE TRABALHO. FACÇÃO Geral Instituto CARRION   CONTRATO-DE-TRABALHO.-FACCAO-Geral-Resolucoes-Administrativas-TRT---15-Regiao---Campinas-SP-Instituto-CARRION-1130
18
FERIAS Em dobro e ou indenizadas Instituto CARRION   FERIAS-Em-dobro-e-ou-indenizadas-Resolucoes-Administrativas-TRT---15-Regiao---Campinas-SP-Instituto-CARRION-1129
19
ENTIDADES / FAZENDA PÚBLICA - ESPECÍFICAS Fundação CASA Instituto   ENTIDADES--FAZENDA-PUBLICA---ESPECIFICAS-Fundacao-CASA-Resolucoes-Administrativas-TRT---15-Regiao---Campinas-SP-Instituto-CARRION-1128
20
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO Teses prevalecentes d   TRIBUNAL-REGIONAL-DO-TRABALHO-DA-15-REGIAO-Teses-prevalecentes-da-jurisprudencia-dominante-Resolucoes-Administrativas-TRT---15-Regiao---Campinas-SP-Instituto-CARRION-1127
21
ENTIDADES / FAZENDA PÚBLICA Remuneração Instituto CARRION   ENTIDADES--FAZENDA-PUBLICA-Remuneracao-Resolucoes-Administrativas-TRT---15-Regiao---Campinas-SP-Instituto-CARRION-1126
22
HORAS IN ITINERE Acordo e ou Convenção Coletiva. Fixação Institut   HORAS-IN-ITINERE-Acordo-e-ou-Convencao-Coletiva.-Fixacao-Resolucoes-Administrativas-TRT---15-Regiao---Campinas-SP-Instituto-CARRION-1125
23
JORNADA Mecanógrafo e afins Instituto CARRION   JORNADA-Mecanografo-e-afins-Acordaos-na-integra-Douglas-Alencar-Rodrigues---TST-Instituto-CARRION-1124
24
CORREÇÃO MONETÁRIA Cálculo e incidência Instituto CARRION   CORRECAO-MONETARIA-Calculo-e-incidencia-Ementa-Erika-Bulhoes-Cavalli-de-Oliveira---TRT-SP-Instituto-CARRION-1123
25
CORREÇÃO MONETÁRIA Cálculo e incidência Instituto CARRION   CORRECAO-MONETARIA-Calculo-e-incidencia-Ementa-Erika-Bulhoes-Cavalli-de-Oliveira---TRT-SP-Instituto-CARRION-1122
26
DANO MORAL Correção monetária e juros. Instituto CARRION   DANO-MORAL-Correcao-monetaria-e-juros.-Ementa-Marina-Junqueira-Netto-de-Azevedo-Barros--TRT-SP-Instituto-CARRION-1121
27
CORREIÇÃO PARCIAL Geral Instituto CARRION   CORREICAO-PARCIAL-Geral-Ementa-Wildner-Izzi-Pancheri---TRT-SP-Instituto-CARRION-1119
28
DESPEDIDA INDIRETA / RESCISÃO INDIRETA Caracterização. Tipos Inst   DESPEDIDA-INDIRETA--RESCISAO-INDIRETA-Caracterizacao.-Tipos-Acordaos-na-integra-Cilene-Ferreira-Amaro-Santos---TST---Convocada-Instituto-CARRION-1118
29
DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO Outros Instituto CARRION   DANO-MORAL.-CONFIGURACAO-Outros-Ementa-Antonio-Carlos-Rodrigues-Filho---TRT-MG-Instituto-CARRION-1117
30
DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO Gravidez / Amamentação Instituto CARRION   DANO-MORAL.-CONFIGURACAO-Gravidez--Amamentacao-Ementa-Cleber-Lucio-de-Almeida---TRT-MG-Instituto-CARRION-1116
31
DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO Outros Instituto CARRION   DANO-MORAL.-CONFIGURACAO-Outros-Ementa-Cleber-Lucio-de-Almeida---TRT-MG-Instituto-CARRION-1115
32
INDENIZAÇÃO Valor. Dosimetria. Fixação de valores Instituto CARRI   INDENIZACAO-Valor.-Dosimetria.-Fixacao-de-valores-Acordaos-na-integra-Dora-Maria-da-Costa---TRT---GO-Instituto-CARRION-1114
33
SINDICATO OU FEDERAÇÃO Funcionamento e registro Instituto CARRION   SINDICATO-OU-FEDERACAO-Funcionamento-e-registro-SUBSECAO-II-ESPECIALIZADA-EM-DISSIDIOS-INDIVIDUAIS-Douglas-Alencar-Rodrigues---TST-Instituto-CARRION-1113
34
DURAÇÃO DO TRABALHO Intervalo. Redução. Autorização. Norma coleti   DURACAO-DO-TRABALHO-Intervalo.-Reducao.-Autorizacao.-Norma-coletiva.-MTE-Acordaos-na-integra-Alexandre-de-Souza-Agra-Belmonte---TST-Instituto-CARRION-1112
35
PETIÇÃO INICIAL Requisitos. Objeto Instituto CARRION   PETICAO-INICIAL-Requisitos.-Objeto-SUBSECAO-II-ESPECIALIZADA-EM-DISSIDIOS-INDIVIDUAIS-TST---Maria-Helena-Mallmann-Instituto-CARRION-1111
36
QUADRO / PLANO DE CARREIRA Enquadramento, reestruturação ou recla   QUADRO--PLANO-DE-CARREIRA-Enquadramento,-reestruturacao-ou-reclassificacao-Acordaos-na-integra-Alexandre-de-Souza-Agra-Belmonte---TST-Instituto-CARRION-1110
37
BANCÁRIO Cargo de confiança. Amplo poderes Instituto CARRION   BANCARIO-Cargo-de-confianca.-Amplo-poderes-Acordaos-na-integra-Breno-Medeiros---TST-Instituto-CARRION-1109
38
GREVE Legalidade Instituto CARRION   GREVE-Legalidade-SECAO-ESPECIALIZADA-EM-DISSIDIOS-COLETIVOS-TST---Mauricio-Godinho-Delgado-Instituto-CARRION-1108
39
MULHER Isonomia Instituto CARRION   MULHER-Isonomia-Acordaos-na-integra-Dora-Maria-da-Costa---TST-Instituto-CARRION-1107
40
DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO Revista aos empregados Instituto CARRION   DANO-MORAL.-CONFIGURACAO-Revista-aos-empregados-Acordaos-na-integra-Delaide-Miranda-Arantes---TST-Instituto-CARRION-1104
41
ADICIONAL. INSALUBRIDADE. CONFIGURAÇÃO Motorista Instituto CARRIO   ADICIONAL.-INSALUBRIDADE.-CONFIGURACAO-Motorista-Acordaos-na-integra-TST---Jose-Roberto-Freire-Pimenta-Instituto-CARRION-1103
42
DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO Justa Causa. Não configura Instituto CAR   DANO-MORAL.-CONFIGURACAO-Justa-Causa.-Nao-configura-Ementa-Manuel-Cid-Jardon---TRT---RS-Instituto-CARRION-1102
43
CONTRIBUIÇÃO. SINDICATO (AO) Cobrança. Forma de pagamento Institu   CONTRIBUICAO.-SINDICATO-(AO)-Cobranca.-Forma-de-pagamento-Acordaos-na-integra-Carrion-Instituto-CARRION-1101
44
TESTEMUNHA Impedida ou suspeita. Informante Instituto CARRION   TESTEMUNHA-Impedida-ou-suspeita.-Informante-Ementa-Rodrigo-Ribeiro-Bueno---TRT-MG-Instituto-CARRION-1099
45
COMISSIONISTA Conceito e configuração Instituto CARRION   COMISSIONISTA-Conceito-e-configuracao-Ementa-Maria-Laura-Franco-Lima-de-Faria---TRT-MG-Instituto-CARRION-1098
46
DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO Ambiente de trabalho / Ato do colega Ins   DANO-MORAL.-CONFIGURACAO-Ambiente-de-trabalho--Ato-do-colega-Ementa-Gisele-de-Cassia-Vieira-Dias-Macedo---TRT-MG-Instituto-CARRION-1097
47
FUNÇÃO (ACÚMULO DE) Configuração Instituto CARRION   FUNCAO-(ACUMULO-DE)-Configuracao-Ementa-Vitor-Salino-de-Moura-Eca---TRT-MG-Instituto-CARRION-1096
48
ACORDO / HOMOLOGAÇÃO EM JUÍZO Extrajudicial Instituto CARRION   ACORDO--HOMOLOGACAO-EM-JUIZO-Extrajudicial-Acordaos-na-integra-Ricardo-Marcelo-Silva---TRT-MG-Instituto-CARRION-1095
49
SINDICATO OU FEDERAÇÃO Representação da categoria e individual. S   SINDICATO-OU-FEDERACAO-Representacao-da-categoria-e-individual.-Substituicao-processual-Ementa-Rodrigo-Ribeiro-Bueno---TRT-MG-Instituto-CARRION-1094
50
DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO Outros Instituto CARRION   DANO-MORAL.-CONFIGURACAO-Outros-Acordaos-na-integra-Marcos-Neves-Fava---TRT-02-Instituto-CARRION-1093
51
DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO Acidente / Doença do trabalho Instituto    DANO-MORAL.-CONFIGURACAO-Acidente--Doenca-do-trabalho-Acordaos-na-integra-TST---Renato-de-Lacerda-Paiva-Instituto-CARRION-1092
52
INDENIZAÇÃO Valor. Dosimetria. Fixação de valores Instituto CARRI   INDENIZACAO-Valor.-Dosimetria.-Fixacao-de-valores-Acordaos-na-integra-Augusto-Cesar-Leite-de-Carvalho---TST-Instituto-CARRION-1091
53
LITIGANCIA DE MÁ-FÉ Configuração Instituto CARRION   LITIGANCIA-DE-MA-FE-Configuracao-Acordaos-na-integra-TST---Walmir-Oliveira-da-Costa-Instituto-CARRION-1090
54
DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO Geral Instituto CARRION   DANO-MORAL.-CONFIGURACAO-Geral-Acordaos-na-integra-Breno-Medeiros---TST-Instituto-CARRION-1089
55
CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA Contribuição. Cálculo e incidência In   CONTRIBUICAO-PREVIDENCIARIA-Contribuicao.-Calculo-e-incidencia-Acordaos-na-integra-TST---Hugo-Carlos-Scheuermann-Instituto-CARRION-1088
56
DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO Geral Instituto CARRION   DANO-MORAL.-CONFIGURACAO-Geral-Ementa-Silvana-Abramo-Margherito-Ariano---TRT---SP-Instituto-CARRION-1087
57
FERIADO Carnaval Instituto CARRION   FERIADO-Carnaval-Acordaos-na-integra-Adriana-Prado-Lima---TRT-02-Instituto-CARRION-1086
58
UNIFORME Uso de Instituto CARRION   UNIFORME-Uso-de-Acordaos-na-integra-Ricardo-Artur-Costa-e-Trigueiros---TRT---SP-Instituto-CARRION-1085
59
DESTAQUE Atualidade Instituto CARRION   DESTAQUE-Atualidade-Ementa-STF---Alexandre-de-Moraes-Instituto-CARRION-1084
60
DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO Geral Instituto CARRION   DANO-MORAL.-CONFIGURACAO-Geral-Acordaos-na-integra-TRT---SP---Jane-Granzoto-Torres-da-Silva-Instituto-CARRION-1083
61
COISA JULGADA Imutabilidade ou não Instituto CARRION   COISA-JULGADA-Imutabilidade-ou-nao-Acordaos-na-integra-Paulo-Eduardo-Vieira-de-Oliveira---TRT---02-Instituto-CARRION-1082
62
DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO Geral Instituto CARRION   DANO-MORAL.-CONFIGURACAO-Geral-Acordaos-na-integra-TRT---SP---Benedito-Valentini-Instituto-CARRION-1081
63
DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO Assédio Moral. Tratamento desrespeitoso.   DANO-MORAL.-CONFIGURACAO-Assedio-Moral.-Tratamento-desrespeitoso.-Superiores-Acordaos-na-integra-Marcos-Cesar-Amador-Alves---TRT-02-Instituto-CARRION-1079
64
JORNADA Bancários. Instituto CARRION   JORNADA-Bancarios.-Acordaos-na-integra-TST---Guilherme-Caputo-Bastos-Instituto-CARRION-1078
65
TEMPO À DISPOSIÇÃO Beneficio ao empregado Instituto CARRION   TEMPO-A-DISPOSICAO-Beneficio-ao-empregado-Acordaos-na-integra-Augusto-Cesar-Leite-de-Carvalho---TST-Instituto-CARRION-1077
66
CONTRATO DE TRABALHO. SUSPENSÃO E INTERRUPÇÃO Seguro de vida Inst   CONTRATO-DE-TRABALHO.-SUSPENSAO-E-INTERRUPCAO-Seguro-de-vida-Acordaos-na-integra-Margoth-Giacomazzi-Martins---TRT---SP-Instituto-CARRION-1076
67
PENHORA Bem de familia Instituto CARRION   PENHORA-Bem-de-familia-Ementa-Ivete-Bernardes-Viera-de-Souza---TRT---SP-Instituto-CARRION-1075
68
DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO Rural Instituto CARRION   DANO-MORAL.-CONFIGURACAO-Rural-Acordaos-na-integra-Luiz-Jose-Dezena-da-Silva---TST-Instituto-CARRION-1074
69
GRATIFICAÇÃO Integração Instituto CARRION   GRATIFICACAO-Integracao-Acordaos-na-integra-Alexandre-de-Souza-Agra-Belmonte---TST-Instituto-CARRION-1073
70
SERVIDOR PÚBLICO Despedimento Instituto CARRION   SERVIDOR-PUBLICO-Despedimento-Acordaos-na-integra-TST---Walmir-Oliveira-da-Costa-Instituto-CARRION-1072
71
SERVIDOR PÚBLICO Despedimento Instituto CARRION   SERVIDOR-PUBLICO-Despedimento-Acordaos-na-integra-TST---Walmir-Oliveira-da-Costa-Instituto-CARRION-1071
72
PENHORA Impenhorabilidade Instituto CARRION   PENHORA-Impenhorabilidade-SUBSECAO-II-ESPECIALIZADA-EM-DISSIDIOS-INDIVIDUAIS-Delaide-Miranda-Arantes---TST-Instituto-CARRION-1070
73
PENHORA Bem Imóvel Instituto CARRION   PENHORA-Bem-Imovel-SUBSECAO-II-ESPECIALIZADA-EM-DISSIDIOS-INDIVIDUAIS-Alexandre-de-Souza-Agra-Belmonte---TST-Instituto-CARRION-1067
74
TEMPO À DISPOSIÇÃO Beneficio ao empregado Instituto CARRION   TEMPO-A-DISPOSICAO-Beneficio-ao-empregado-Acordaos-na-integra-Augusto-Cesar-Leite-de-Carvalho---TST-Instituto-CARRION-1066
75
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA Justiça gratuita. Cabimento. Instituto CAR   ASSISTENCIA-JUDICIARIA-Justica-gratuita.-Cabimento.-Acordaos-na-integra-Cilene-Ferreira-Amaro-Santos---TST---Convocada-Instituto-CARRION-1065
76
SINDICATO OU FEDERAÇÃO Funcionamento e registro Instituto CARRION   SINDICATO-OU-FEDERACAO-Funcionamento-e-registro-TST---Noticias-Tribunal-Superior-do-Trabalho-Instituto-CARRION-1064
77
DURAÇÃO DO TRABALHO Intervalo. Redução. Autorização. Norma coleti   DURACAO-DO-TRABALHO-Intervalo.-Reducao.-Autorizacao.-Norma-coletiva.-MTE-TST---Noticias-Tribunal-Superior-do-Trabalho-Instituto-CARRION-1063
78
PETIÇÃO INICIAL Requisitos. Objeto Instituto CARRION   PETICAO-INICIAL-Requisitos.-Objeto-TST---Noticias-Tribunal-Superior-do-Trabalho-Instituto-CARRION-1062
79
RECURSO Erro grosseiro Instituto CARRION   RECURSO-Erro-grosseiro-Acordaos-na-integra-Cilene-Ferreira-Amaro-Santos---TST---Convocada-Instituto-CARRION-1061
80
MATERNIDADE (Proteção) Creche Instituto CARRION   MATERNIDADE-(Protecao)-Creche-Acordaos-na-integra-Alexandre-de-Souza-Agra-Belmonte---TST-Instituto-CARRION-1060
81
JORNADA Professor Instituto CARRION   JORNADA-Professor-Acordaos-na-integra-TST---Maria-Helena-Mallmann-Instituto-CARRION-1059
82
JORNADA Professor Instituto CARRION   JORNADA-Professor-Acordaos-na-integra-TST---Maria-Helena-Mallmann-Instituto-CARRION-1058
83
PENHORA Bens do cônjuge Instituto CARRION   PENHORA-Bens-do-conjuge-Acordaos-na-integra-Delaide-Miranda-Arantes---TST-Instituto-CARRION-1057
84
APOSENTADORIA Direitos. Plano de saúde Instituto CARRION   APOSENTADORIA-Direitos.-Plano-de-saude-Acordaos-na-integra-TSTc---Convocada-Cilene-Ferreira-Amaro-Santos-Instituto-CARRION-1056
85
SERVIDOR PÚBLICO Acumulação de cargos e ou aposentadorias. Efeito   SERVIDOR-PUBLICO-Acumulacao-de-cargos-e-ou-aposentadorias.-Efeitos-Acordaos-na-integra-Luiz-Jose-Dezena-da-Silva---TST-Instituto-CARRION-1055
86
EMPRESA. SUCESSÃO Configuração Instituto CARRION   EMPRESA.-SUCESSAO-Configuracao-Acordaos-na-integra-TST---Marcio-Eurico-Vitral-Amaro-Instituto-CARRION-1054
87
ALTERAÇÃO CONTRATUAL Direito adquirido Instituto CARRION   ALTERACAO-CONTRATUAL-Direito-adquirido-Acordaos-na-integra-TST---Maria-Helena-Mallmann-Instituto-CARRION-1053
88
SINDICATO OU FEDERAÇÃO Desmembramento Instituto CARRION   SINDICATO-OU-FEDERACAO-Desmembramento-TRT---Informativo--Boletim-TST---Delaide-Miranda-Arantes-Instituto-CARRION-1052
89
EXECUÇÃO Crédito trabalhista. Geral Instituto CARRION   EXECUCAO-Credito-trabalhista.-Geral-TRT---Informativo--Boletim-Maria-de-Lourdes-Antonio---TRT---SP-Instituto-CARRION-1051
90
SALÁRIO UTILIDADE Alimentação. Valor nutritivo Instituto CARRION   SALARIO-UTILIDADE-Alimentacao.-Valor-nutritivo-TRT---Informativo--Boletim-Paulo-Sergio-Jakutis---TRT---SP-Instituto-CARRION-1050
91
CONTRIBUIÇÃO. SINDICATO (AO) Conceito Instituto CARRION   CONTRIBUICAO.-SINDICATO-(AO)-Conceito-2020---CCLT---44-Edicao---Artigos-e-Notas-Carrion-Instituto-CARRION-1049
92
CONTRIBUIÇÃO. SINDICATO (AO) Conceito Instituto CARRION   CONTRIBUICAO.-SINDICATO-(AO)-Conceito-2020---CCLT---44-Edicao---Artigos-e-Notas-Carrion-Instituto-CARRION-1048
93
TST - INFORMATIVO 2019 - 194 Instituto CARRION   TST---INFORMATIVO-2019---194-SUBSECAO-I-ESPECIALIZADA-EM-DISSIDIOS-INDIVIDUAIS-Alberto-Luiz-Bresciani-de-Fontan-Pereira---TST-Instituto-CARRION-1047
94
TST - INFORMATIVO 2019 - 194 Instituto CARRION   TST---INFORMATIVO-2019---194-SUBSECAO-I-ESPECIALIZADA-EM-DISSIDIOS-INDIVIDUAIS-TST---Renato-de-Lacerda-Paiva-Instituto-CARRION-1046
95
INFORMATIVO - TST 2019 - 192 Instituto CARRION   INFORMATIVO---TST-2019---192-Acordaos-na-integra-TST---Katia-Magalhaes-Arruda-Instituto-CARRION-1045
96
MANDADO DE SEGURANÇA Cabimento Instituto CARRION   MANDADO-DE-SEGURANCA-Cabimento-SUBSECAO-II-ESPECIALIZADA-EM-DISSIDIOS-INDIVIDUAIS-Alexandre-de-Souza-Agra-Belmonte---TST-Instituto-CARRION-1044
97
TUTELA INIBITÓRIA Cabimento Instituto CARRION   TUTELA-INIBITORIA-Cabimento-SUBSECAO-I-ESPECIALIZADA-EM-DISSIDIOS-INDIVIDUAIS-Alberto-Luiz-Bresciani-de-Fontan-Pereira---TST-Instituto-CARRION-1043
98
HORAS EXTRAS Apuração / Abatimento Instituto CARRION   HORAS-EXTRAS-Apuracao--Abatimento-SUBSECAO-I-ESPECIALIZADA-EM-DISSIDIOS-INDIVIDUAIS-TST---Renato-de-Lacerda-Paiva-Instituto-CARRION-1042
99
DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO Descriminação Instituto CARRION   DANO-MORAL.-CONFIGURACAO-Descriminacao-SUBSECAO-I-ESPECIALIZADA-EM-DISSIDIOS-INDIVIDUAIS-TST---Claudio-Mascarenhas-Brandao-Instituto-CARRION-1041
100
DISSIDIO COLETIVO - ACORDO / CONVENÇÃO Objeto Instituto CARRION   DISSIDIO-COLETIVO---ACORDO--CONVENCAO-Objeto-SECAO-ESPECIALIZADA-EM-DISSIDIOS-COLETIVOS-TST---Ives-Gandra-Martins-Filho-Instituto-CARRION-1040
101
DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO Punição abusiva Instituto CARRION   DANO-MORAL.-CONFIGURACAO-Punicao-abusiva-Acordaos-na-integra-TST---Walmir-Oliveira-da-Costa-Instituto-CARRION-1039
102
ADVOGADO Exercício Instituto CARRION   ADVOGADO-Exercicio-Acordaos-na-integra-TST---Guilherme-Caputo-Bastos-Instituto-CARRION-1038
103
AGRAVO DE INSTRUMENTO Requisitos / Procedimento. Instrumento inco   AGRAVO-DE-INSTRUMENTO-Requisitos--Procedimento.-Instrumento-incompleto-Acordaos-na-integra-TST---Katia-Magalhaes-Arruda-Instituto-CARRION-1037
104
ESTABILIDADE OU GARANTIA DE EMPREGO Provisória. Gestante Institut   ESTABILIDADE-OU-GARANTIA-DE-EMPREGO-Provisoria.-Gestante-TST---Noticias-TST---Tribunal-Superior-do-Trabalho-Instituto-CARRION-1036
105
DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO Revista aos empregados Instituto CARRION   DANO-MORAL.-CONFIGURACAO-Revista-aos-empregados-Ementa-TST---Walmir-Oliveira-da-Costa-Instituto-CARRION-1035
106
DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO Revista aos empregados Instituto CARRION   DANO-MORAL.-CONFIGURACAO-Revista-aos-empregados-Ementa-TST---Luiz-Philippe-Vieira-de-Mello-Filho-Instituto-CARRION-1034
107
DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO Revista aos empregados Instituto CARRION   DANO-MORAL.-CONFIGURACAO-Revista-aos-empregados-Acordaos-na-integra-TST---Emmanoel-Pereira-Instituto-CARRION-1033
108
DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO Revista aos empregados Instituto CARRION   DANO-MORAL.-CONFIGURACAO-Revista-aos-empregados-TST---Noticias-TST---Tribunal-Superior-do-Trabalho-Instituto-CARRION-1032
109
JORNALISTA Conceituação e regime jurídico Instituto CARRION   JORNALISTA-Conceituacao-e-regime-juridico-Acordaos-na-integra-TST---Guilherme-Caputo-Bastos-Instituto-CARRION-1031
110
JORNALISTA Jornada Instituto CARRION   JORNALISTA-Jornada-TST---Noticias-TST---Tribunal-Superior-do-Trabalho-Instituto-CARRION-1030
111
SENTENÇA OU ACÓRDÃO Julgamento    SENTENCA-OU-ACORDAO-Julgamento-
112
SOLIDARIEDADE Configuração Instituto CARRION   SOLIDARIEDADE-Configuracao-Ementa-Rosa-Maria-Villa-Custodio---TRT---SP-Instituto-CARRION-1028
113
SOLIDARIEDADE Configuração Instituto CARRION   SOLIDARIEDADE-Configuracao-Ementa-Rosa-Maria-Villa-Custodio---TRT---SP-Instituto-CARRION-1027
114
RECURSO Legitimidade Instituto CARRION   RECURSO-Legitimidade-Ementa-Maria-Jose-Bighetti-Ordono-Rebello---TRT-02-Instituto-CARRION-1026
115
APOSENTADORIA Direitos. Empregados em atividade. Alcance Institut   APOSENTADORIA-Direitos.-Empregados-em-atividade.-Alcance-Ementa-Maria-de-Lourdes-Antonio---TRT---SP-Instituto-CARRION-1025
116
TERCEIRIZAÇÃO Fraude Instituto CARRION   TERCEIRIZACAO-Fraude-Ementa-Manoel-Antonio-Ariano---TRT---SP-Instituto-CARRION-1024
117
DESERÇÃO Configuração Instituto CARRION   DESERCAO-Configuracao-Ementa-Margoth-Giacomazzi-Martins---TRT---SP-Instituto-CARRION-1023
118
JUSTA CAUSA Desídia Instituto CARRION   JUSTA-CAUSA-Desidia-Ementa-Eduardo-de-Azevedo-Silva---TRT-02-Instituto-CARRION-1022
119
ADICIONAL. INSALUBRIDADE. CONFIGURAÇÃO Agentes biológicos. Agent   ADICIONAL.-INSALUBRIDADE.-CONFIGURACAO-Agentes-biologicos.--Agente-comunitario-Ementa-Eduardo-de-Azevedo-Silva---TRT-02-Instituto-CARRION-1021
120
EXECUÇÃO Bens. Informação da Receita Federal e bancos Instituto C   EXECUCAO-Bens.-Informacao-da-Receita-Federal-e-bancos-Ementa-Maria-Jose-Bighetti-Ordono-Rebello---TRT-02-Instituto-CARRION-1020
121
EXECUÇÃO Bens. Informação da Receita Federal e bancos Instituto C   EXECUCAO-Bens.-Informacao-da-Receita-Federal-e-bancos-Ementa-Rosa-Maria-Villa-Custodio---TRT---SP-Instituto-CARRION-1019
122
PENHORA Excesso Instituto CARRION   PENHORA-Excesso-Ementa-Jose-Ruffolo---TRT---SP-Instituto-CARRION-1018
123
PENHORA Bens do sócio Instituto CARRION   PENHORA-Bens-do-socio-Ementa-Maria-de-Lourdes-Antonio---TRT---SP-Instituto-CARRION-1017
124
DANO MATERIAL Conceito Instituto CARRION   DANO-MATERIAL-Conceito-Ementa-Margoth-Giacomazzi-Martins---TRT---SP-Instituto-CARRION-1016
125
COMPENSAÇÃO Dívidas idênticas Instituto CARRION   COMPENSACAO-Dividas-identicas-Ementa-Paulo-Eduardo-Vieira-de-Oliveira---TRT---02-Instituto-CARRION-1015
126
EMPRESA. SUCESSÃO Configuração Instituto CARRION   EMPRESA.-SUCESSAO-Configuracao-Ementa-Paulo-Sergio-Jakutis---TRT---SP-Instituto-CARRION-1014
127
EMPRESA. SUCESSÃO Configuração Instituto CARRION   EMPRESA.-SUCESSAO-Configuracao-Ementa-Alvaro-Alves-Noga---TRT---02-Instituto-CARRION-1013
128
EMPRESA. SUCESSÃO Configuração Instituto CARRION   EMPRESA.-SUCESSAO-Configuracao-Ementa-Eliane-Aparecida-da-Silva-Pedroso---TRT---SP-Instituto-CARRION-1012
129
EMPRESA. SUCESSÃO Configuração Instituto CARRION   EMPRESA.-SUCESSAO-Configuracao-Ementa-Sonia-Maria-Lacerda---TRT---02-Instituto-CARRION-1011
130
EMPRESA. SUCESSÃO Configuração Instituto CARRION   EMPRESA.-SUCESSAO-Configuracao-Ementa-Daniel-de-Paula-Guimaraes---TRT---02-Instituto-CARRION-1010
131
EMPRESA. SUCESSÃO Configuração Instituto CARRION   EMPRESA.-SUCESSAO-Configuracao-Ementa-Ricardo-Artur-Costa-e-Trigueiros---TRT---SP-Instituto-CARRION-1009
132
EMPRESA. SUCESSÃO Configuração Instituto CARRION   EMPRESA.-SUCESSAO-Configuracao-Ementa-Marcelo-Freire-Goncalves---TRT---02-Instituto-CARRION-1008
133
EMPRESA. SUCESSÃO Configuração Instituto CARRION   EMPRESA.-SUCESSAO-Configuracao-Ementa-Celso-Ricardo-Peel-Furtado-de-Oliveira---TRT---02-Instituto-CARRION-1007
134
EMPRESA. SUCESSÃO Configuração Instituto CARRION   EMPRESA.-SUCESSAO-Configuracao-Ementa-Davi-Furtado-Meirelles---TRT---02-Instituto-CARRION-1006
135
EMPRESA. SUCESSÃO Configuração Instituto CARRION   EMPRESA.-SUCESSAO-Configuracao-Decisao-Dulce-Maria-Soler-Gomes-Rijo---TRT---02-Instituto-CARRION-1005
136
EMPRESA. SUCESSÃO Configuração Instituto CARRION   EMPRESA.-SUCESSAO-Configuracao-Decisao-Lucio-Pereira-de-Souza---TRT---02-Instituto-CARRION-1004
137
EMPRESA. SUCESSÃO Configuração Instituto CARRION   EMPRESA.-SUCESSAO-Configuracao-Decisao-Livia-Soares-Machado---TRT---02-Instituto-CARRION-1003
138
EMPRESA. SUCESSÃO Configuração Instituto CARRION   EMPRESA.-SUCESSAO-Configuracao-Decisao-Claudia-Tejeda-Costa---TRT---02-Instituto-CARRION-1002
139
EMPRESA. SUCESSÃO Configuração Instituto CARRION   EMPRESA.-SUCESSAO-Configuracao-Decisao-Patricia-Almeida-Ramos---TRT---02-Instituto-CARRION-1001
140
EMPRESA. SUCESSÃO Configuração Instituto CARRION   EMPRESA.-SUCESSAO-Configuracao-Acordaos-na-integra-Davi-Furtado-Meirelles---TRT---02-Instituto-CARRION-1000
141
EMPRESA. SUCESSÃO Configuração. Concessionária Instituto CARRION   EMPRESA.-SUCESSAO-Configuracao.-Concessionaria-Acordaos-na-integra-Marcos-Scalercio---TRT---02-Instituto-CARRION-999
142
EMPRESA. SUCESSÃO Configuração. Concessionária Instituto CARRION   EMPRESA.-SUCESSAO-Configuracao.-Concessionaria-Acordaos-na-integra-aa-Instituto-CARRION-998
143
EMPRESA. SUCESSÃO Configuração Instituto CARRION   EMPRESA.-SUCESSAO-Configuracao-Despacho-Francisco-Pedro-Juca-Instituto-CARRION-997
144
EMPRESA. SUCESSÃO Configuração Instituto CARRION   EMPRESA.-SUCESSAO-Configuracao-Acordaos-na-integra-Sandra-Regina-Esposito-De-Castro---TRT---02-Instituto-CARRION-996
145
DESTAQUE Atualidade Instituto CARRION   DESTAQUE-Atualidade-Acordaos-na-integra-Ricardo-Artur-Costa-e-Trigueiros---TRT---SP-Instituto-CARRION-994
146
MATERNIDADE (Proteção) Trabalho prejudicial, rescisão do contrato   MATERNIDADE-(Protecao)-Trabalho-prejudicial,-rescisao-do-contrato.-Ementa-STF---Alexandre-de-Moraes-Instituto-CARRION-993
147
CARGO DE CONFIANÇA Reversão ao cargo efetivo Instituto CARRION   CARGO-DE-CONFIANCA-Reversao-ao-cargo-efetivo-TST---Noticias-TST---Guilherme-Caputo-Bastos-Instituto-CARRION-992
148
DURAÇÃO DO TRABALHO Intervalo. Violado EDUARDO CARRION   DURACAO-DO-TRABALHO-Intervalo.-Violado-Acordaos-na-integra-TST---Breno-Medeiros-Instituto-CARRION-991
149
DURAÇÃO DO TRABALHO Intervalo. Violado EDUARDO CARRION   DURACAO-DO-TRABALHO-Intervalo.-Violado-Acordaos-na-integra-TST---Delaide-Miranda-Arantes-Instituto-CARRION-990
150
DURAÇÃO DO TRABALHO Intervalo. Violado EDUARDO CARRION   DURACAO-DO-TRABALHO-Intervalo.-Violado-Acordaos-na-integra-TST---Katia-Magalhaes-Arruda-Instituto-CARRION-989
151
DURAÇÃO DO TRABALHO Intervalo. Violado EDUARDO CARRION   DURACAO-DO-TRABALHO-Intervalo.-Violado-Acordaos-na-integra-TST---Dora-Maria-da-Costa-Instituto-CARRION-988
152
BANCÁRIO Cargo de confiança. Amplo poderes Eduardo CARRION   BANCARIO-Cargo-de-confianca.-Amplo-poderes-SUBSECAO-I-ESPECIALIZADA-EM-DISSIDIOS-INDIVIDUAIS-TST---Joao-Oreste-Dalazen-Instituto-CARRION-987
153
DURAÇÃO DO TRABALHO Intervalo. Violado Eduardo CARRION   DURACAO-DO-TRABALHO-Intervalo.-Violado-SUBSECAO-I-ESPECIALIZADA-EM-DISSIDIOS-INDIVIDUAIS-TST---Joao-Oreste-Dalazen-Instituto-CARRION-986
154
MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO Normas Instituto CARRION   MEDICINA-E-SEGURANCA-DO-TRABALHO-Normas-Normas-Regulamentadoras-Ministerio-do-Trabalho-e-Emprego-Instituto-CARRION-984
155
PORTUÁRIO Normas de trabalho Instituto CARRION   PORTUARIO-Normas-de-trabalho-Normas-Regulamentadoras-Ministerio-do-Trabalho-e-Emprego-Instituto-CARRION-983
156
NORMAS REGULAMENTADORAS NR-22 - SEGURANÇA E SAÚDE OCUPACIONAL NA    NORMAS-REGULAMENTADORAS-NR-22---SEGURANCA-E-SAUDE-OCUPACIONAL-NA-MINERACAO-Normas-Regulamentadoras-Ministerio-do-Trabalho-e-Emprego-Instituto-CARRION-982
157
NORMAS REGULAMENTADORAS NR-22 - SEGURANÇA E SAÚDE OCUPACIONAL NA    NORMAS-REGULAMENTADORAS-NR-22---SEGURANCA-E-SAUDE-OCUPACIONAL-NA-MINERACAO-Normas-Regulamentadoras-Ministerio-do-Trabalho-e-Emprego-Instituto-CARRION-981
158
MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO Normas Instituto CARRION   MEDICINA-E-SEGURANCA-DO-TRABALHO-Normas-Normas-Regulamentadoras-Ministerio-do-Trabalho-e-Emprego-Instituto-CARRION-980
159
MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO Normas Instituto CARRION   MEDICINA-E-SEGURANCA-DO-TRABALHO-Normas-Normas-Regulamentadoras-Ministerio-do-Trabalho-e-Emprego-Instituto-CARRION-979
160
MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO Máquinas e equipamentos. Institu   MEDICINA-E-SEGURANCA-DO-TRABALHO-Maquinas-e-equipamentos.-Normas-Regulamentadoras-Ministerio-do-Trabalho-e-Emprego-Instituto-CARRION-978
161
MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO Materiais (movimentação). Instit   MEDICINA-E-SEGURANCA-DO-TRABALHO-Materiais-(movimentacao).-Normas-Regulamentadoras-Ministerio-do-Trabalho-e-Emprego-Instituto-CARRION-977
162
NORMAS REGULAMENTADORAS NR-11 - 00 - TRANSPORTE, MOVIMENTAÇÃO, AR   NORMAS-REGULAMENTADORAS-NR-11---00---TRANSPORTE,-MOVIMENTACAO,-ARMAZENAGEM-E-MANUSEIO-DE-MATERIAIS-Normas-Regulamentadoras-Ministerio-do-Trabalho-e-Emprego-Instituto-CARRION-976
163
MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO Normas Instituto CARRION   MEDICINA-E-SEGURANCA-DO-TRABALHO-Normas-Normas-Regulamentadoras-Ministerio-do-Trabalho-e-Emprego-Instituto-CARRION-975
164
SOLIDARIEDADE Construção civil. Dono da obra Instituto CARRION   SOLIDARIEDADE-Construcao-civil.-Dono-da-obra-Precedente-Administrativo-Ministerio-do-Trabalho-e-Emprego-Instituto-CARRION-974
165
MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO Equipamento individual. Institut   MEDICINA-E-SEGURANCA-DO-TRABALHO-Equipamento-individual.-Normas-Regulamentadoras-Ministerio-do-Trabalho-e-Emprego-Instituto-CARRION-973
166
MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO Inspeção e fiscalização, embargo   MEDICINA-E-SEGURANCA-DO-TRABALHO-Inspecao-e-fiscalizacao,-embargo.-Normas-Regulamentadoras-Ministerio-do-Trabalho-e-Emprego-Instituto-CARRION-972
167
MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO Equipamento individual. Institut   MEDICINA-E-SEGURANCA-DO-TRABALHO-Equipamento-individual.-Normas-Regulamentadoras-Ministerio-do-Trabalho-e-Emprego-Instituto-CARRION-971
168
VIGIA ou VIGILANTE Conceito Instituto CARRION   VIGIA-ou-VIGILANTE-Conceito-Citacoes-Dorival-Borges---TRT---DF-Instituto-CARRION-970
169
TERCEIRIZAÇÃO Atividade fim Instituto CARRION   TERCEIRIZACAO-Atividade-fim-Acordaos-na-integra-TST---Renato-de-Lacerda-Paiva-Instituto-CARRION-968
170
SUBSTITUIÇÃO Eventual Substituto Instituto CARRION   SUBSTITUICAO-Eventual-2019.-CCLT---43-Edicao-Notas-Carrion-Instituto-CARRION-967
171
NORMA JURÍDICA Conflito internacional (jurisdicional) Instituto C   NORMA-JURIDICA-Conflito-internacional-(jurisdicional)-Acordaos-na-integra-TST---Katia-Magalhaes-Arruda-Instituto-CARRION-966
172
NORMA JURÍDICA Conflito internacional (jurisdicional) Instituto C   NORMA-JURIDICA-Conflito-internacional-(jurisdicional)-TST---Noticias-TST---Tribunal-Superior-do-Trabalho-Instituto-CARRION-964
173
PENHORA Bens do cônjuge Instituto CARRION   PENHORA-Bens-do-conjuge-Acordaos-na-integra-TST---Delaide-Miranda-Arantes-Instituto-CARRION-963
174
ADVOGADO Honorários Instituto CARRION   ADVOGADO-Honorarios-TST---informativo-TST---Augusto-Cesar-Leite-de-Carvalho-Instituto-CARRION-962
175
INFORMATIVO - TST 2019 - 193 Instituto CARRION   INFORMATIVO---TST-2019---193-TST---informativo-TST---Tribunal-Superior-do-Trabalho-Instituto-CARRION-961
176
BANCÁRIO Cargo de confiança. Poderes limitados. Sub gerentes, che   BANCARIO-Cargo-de-confianca.-Poderes-limitados.-Sub-gerentes,-chefia-Acordaos-na-integra-TST---Lelio-Bentes-Correa-Instituto-CARRION-959
177
APOSENTADORIA Invalidez. Geral Instituto CARRION   APOSENTADORIA-Invalidez.-Geral-Acordaos-na-integra-TST---Augusto-Cesar-Leite-de-Carvalho-Instituto-CARRION-958
178
DISSIDIO COLETIVO - ACORDO / CONVENÇÃO Extensão das decisões. Ins   DISSIDIO-COLETIVO---ACORDO--CONVENCAO-Extensao-das-decisoes.-Acordaos-na-integra-TST---Walmir-Oliveira-da-Costa-Instituto-CARRION-957
179
DISSIDIO COLETIVO - ACORDO / CONVENÇÃO Objeto Instituto CARRION   DISSIDIO-COLETIVO---ACORDO--CONVENCAO-Objeto-Acordaos-na-integra-TST---Maria-de-Assis-Calsing-Instituto-CARRION-956
180
SINDICATO OU FEDERAÇÃO Enquadramento. Terceirização Instituto CAR   SINDICATO-OU-FEDERACAO-Enquadramento.-Terceirizacao-Acordaos-na-integra-TST---Fernando-Eizo-Ono-Instituto-CARRION-954
181
SINDICATO OU FEDERAÇÃO Enquadramento. Em geral Instituto CARRION   SINDICATO-OU-FEDERACAO-Enquadramento.-Em-geral-Acordaos-na-integra-TST---Fernando-Eizo-Ono-Instituto-CARRION-953
182
HORAS IN ITINERE Acordo e ou Convenção Coletiva. Fixação Institut   HORAS-IN-ITINERE-Acordo-e-ou-Convencao-Coletiva.-Fixacao-Acordaos-na-integra-TST---Mauricio-Godinho-Delgado-Instituto-CARRION-952
183
PRESCRIÇÃO Argüição Instituto CARRION   PRESCRICAO-Arguicao-Acordaos-na-integra-TST---Luiz-Philippe-Vieira-de-Mello-Filho-Instituto-CARRION-949
184
PRESCRIÇÃO Decretação-Carrion   PRESCRICAO-Decretacao-Carrion
185
PRESCRIÇÃO Decretação    PRESCRICAO-Decretacao-
186
JORNADA Gerente Instituto CARRION   JORNADA-Gerente-Acordaos-na-integra-TST---Claudio-Mascarenhas-Brandao-Instituto-CARRION-945
187
BANCÁRIO Cargo de confiança. Amplo poderes Instituto CARRION   BANCARIO-Cargo-de-confianca.-Amplo-poderes-Acordaos-na-integra-TST---Claudio-Mascarenhas-Brandao-Instituto-CARRION-944
188
BANCÁRIO CEF - Caixa Econômica Federal Instituto CARRION   BANCARIO-CEF---Caixa-Economica-Federal-Acordaos-na-integra-TST---Claudio-Mascarenhas-Brandao-Instituto-CARRION-943
189
TURNO DE REVEZAMENTO Jornada Instituto CARRION   TURNO-DE-REVEZAMENTO-Jornada-Acordaos-na-integra-TST---Joao-Batista-Brito-Pereira-Instituto-CARRION-941
190
HORAS IN ITINERE Acordo e ou Convenção Coletiva. Fixação Institut   HORAS-IN-ITINERE-Acordo-e-ou-Convencao-Coletiva.-Fixacao-Acordaos-na-integra-TST---Aloysio-Correa-da-Veiga-Instituto-CARRION-940
191
ESTABILIDADE OU GARANTIA DE EMPREGO Provisória. Dirigente sindica   ESTABILIDADE-OU-GARANTIA-DE-EMPREGO-Provisoria.-Dirigente-sindical-TST---informativo-TST---Maria-Helena-Mallmann-Instituto-CARRION-939
192
ACIDENTE DO TRABALHO E DOENÇA PROFISSIONAL Atestado médico Instit   ACIDENTE-DO-TRABALHO-E-DOENCA-PROFISSIONAL-Atestado-medico-Acordaos-na-integra-TST---Ives-Gandra-Martins-Filho-Instituto-CARRION-938
193
COMISSÕES Empregados Instituto CARRION   COMISSOES-Empregados-Ementa-TST---Milton-de-Moura-Franca-Instituto-CARRION-937
194
DISSIDIO COLETIVO - ACORDO / CONVENÇÃO Legitimidade de parte Inst   DISSIDIO-COLETIVO---ACORDO--CONVENCAO-Legitimidade-de-parte-Ementa-TST---Milton-de-Moura-Franca-Instituto-CARRION-936
195
ACIDENTE DO TRABALHO E DOENÇA PROFISSIONAL Atestado médico Instit   ACIDENTE-DO-TRABALHO-E-DOENCA-PROFISSIONAL-Atestado-medico-Acordaos-na-integra-TST---Katia-Magalhaes-Arruda-Instituto-CARRION-935
196
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Legitimidade Instituto CARRION   MINISTERIO-PUBLICO-DO-TRABALHO-Legitimidade-Acordaos-na-integra-TST---Katia-Magalhaes-Arruda-Instituto-CARRION-934
197
CARGO DE CONFIANÇA Configuração Instituto CARRION   CARGO-DE-CONFIANCA-Configuracao-Acordaos-na-integra-TST---Mauricio-Godinho-Delgado-Instituto-CARRION-933
198
SINDICATO OU FEDERAÇÃO Negociação direta, sem sindicato Instituto   SINDICATO-OU-FEDERACAO-Negociacao-direta,-sem-sindicato-Acordaos-na-integra-TST---Luiz-Jose-Dezena-da-Silva-Instituto-CARRION-932
199
SINDICATO OU FEDERAÇÃO Manifestação de vontades. Requisitos Insti   SINDICATO-OU-FEDERACAO-Manifestacao-de-vontades.-Requisitos-TST---informativo-TST---Tribunal-Superior-do-Trabalho-Instituto-CARRION-931
200
SINDICATO OU FEDERAÇÃO Desmembramento Instituto CARRION   SINDICATO-OU-FEDERACAO-Desmembramento-Ementa-TST---Mauricio-Godinho-Delgado-Instituto-CARRION-930
201
TERCEIRIZAÇÃO Fraude Instituto CARRION   TERCEIRIZACAO-Fraude-Acordaos-na-integra-TRT---05---MARILIA-SACRAMENTO-Instituto-CARRION-929
202
ESTABILIDADE OU GARANTIA DE EMPREGO Provisória. Dirigente sindica   ESTABILIDADE-OU-GARANTIA-DE-EMPREGO-Provisoria.-Dirigente-sindical-informativo-TST-Maria-Helena-Mallmann-Instituto-CARRION-928
203
JUIZ Identidade física Instituto CARRION   JUIZ-Identidade-fisica-TST---informativo-TST---Maria-Helena-Mallmann-Instituto-CARRION-927
204
ESTABILIDADE OU GARANTIA DE EMPREGO Indenização. Conversão da rei   ESTABILIDADE-OU-GARANTIA-DE-EMPREGO-Indenizacao.-Conversao-da-reintegracao-TST---informativo-TST---Mauricio-Godinho-Delgado-Instituto-CARRION-926
205
INCIDENTE DE RESOLUÇÃO REPETITIVA Tema 14 - Intervalo intrajornad   INCIDENTE-DE-RESOLUCAO-REPETITIVA-Tema-14---Intervalo-intrajornada---concessao-parcial---aplicacao-analogica-do-artigo-58,-§-1,-da-CLT.-Acordaos-na-integra-TST---Katia-Magalhaes-Arruda-Instituto-CARRION-925
206
DESERÇÃO Configuração Instituto CARRION   DESERCAO-Configuracao-Ementa-TST---Katia-Magalhaes-Arruda-Instituto-CARRION-924
207
SINDICATO OU FEDERAÇÃO Desmembramento Instituto CARRION   SINDICATO-OU-FEDERACAO-Desmembramento-Ementa-TST---Mauricio-Godinho-Delgado-Instituto-CARRION-923
208
ALTERAÇÃO CONTRATUAL Regulamento da empresa. Alteração Instituto    ALTERACAO-CONTRATUAL-Regulamento-da-empresa.-Alteracao-Ementa-TST---Mauricio-Godinho-Delgado-Instituto-CARRION-922
209
DANO MORAL Acidente. Inexistência de culpa Instituto CARRION   DANO-MORAL-Acidente.-Inexistencia-de-culpa-Ementa-TST---Mauricio-Godinho-Delgado-Instituto-CARRION-921
210
AGRAVO REGIMENTAL Cabimento e efeitos Instituto CARRION   AGRAVO-REGIMENTAL-Cabimento-e-efeitos-Ementa-TST---Augusto-Cesar-Leite-de-Carvalho-Instituto-CARRION-920
211
DANO MORAL Acidente. Inexistência de culpa Instituto CARRION   DANO-MORAL-Acidente.-Inexistencia-de-culpa-Mauricio-Godinho-Delgado-Instituto-CARRION-918
212
Prequestionamento. Justiça Gratuita. Dano moral uso da imagem   Recurso-prequestionamento-Justica-Gratuita-Dano-moral-uso-da-imagem-Mauricio-Godinho-Delgado-Instituto-CARRION-917
213
EMPRESA. GRUPO ECONÔMICO Configuração Instituto CARRION   EMPRESA.-GRUPO-ECONOMICO-Configuracao-Instituto-CARRION-916
214
Procuração. Irregularidade Substabelecimento CLT CARRION   Procuracao-Irregularidades-Poderes-concedidos-CLT-Carrion-TSTc---Convocada-Cilene-Ferreira-Amaro-Santos-Instituto-CARRION-915
215
RELAÇÃO DE EMPREGO UBER CLT CARRION   RELACAO-DE-EMPREGO-UBER-TRT-Ana-Maria-Espi-Cavalcanti-Instituto-CLT-CARRION-914
216
TERCEIRIZAÇÃO Direitos do trabalhador prestadora CLT CARRION   TERCEIRIZACAO-isonomia-direitos-do-trabalhador-prestadora-TST-clt-Cristina-Irigoyen-Peduzzi-Instituto-CARRION-912
217
DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURIDICA CLT COMENTADA   INCIDENTE-DESCONSIDERACAO-PERSONALIDADE-JURIDICA-Acordaos-CSJT-Instituto-CARRION-910
218
CONTRATO INTERMITENTE CLT Instituto CARRION   CONTRATO-INTERMITENTE-TRT---03---Jose-Eduardo-de-Resende-Chaves-Junior-Instituto-CARRION-909
219
Assédio Moral. Tratamento desrespeitoso. CLT COMENTADA   DANO-MORAL.-CONFIGURACAO-Assedio-Moral.-Tratamento-desrespeitoso.-Superiores-Acordaos-na-integra-TST---Dora-Maria-da-Costa-Instituto-CARRION-908
220
CLT COMENTADA REFORMA Atualidade Instituto CARRION   Instrucao-Normativa-TST-Tribunal-Superior-do-Trabalho-Instituto-CARRION-907
221
CLT 2019-CARRION-COMENTADA   DANO-MORAL-DISPENSA-IMOTIVADA-Tratamento-desrespeitoso-TST-Dora-Maria-da-Costa-Instituto-CARRION-904
222
CLT 2019 CARRION COMENTADA   VENDEDOR-ADICIONAL-POR-ACUMULO-DE-FUNCAO-TST-Guilherme-Caputo-Bastos-Instituto-CARRION-903
223
CLT 2019-CARRION-COMENTADA   INCIDENTE-DE-DESCONSIDERACAO-DA-PERSONALIDADE-JURIDICA-CSJT-Lelio-Bentes-Correia-Instituto-CARRION-902
224
CLT 2019-CARRION-COMENTADA   NULIDADE-DO-CONTRATO-INTERMITENTE-TRT-03-Jose-Eduardo-de-Resende-Chaves-Junior-Instituto-CARRION-901
225
CLT 2019-CARRION-COMENTADA   Instrucao-Normativa-TST-Tribunal-Superior-do-Trabalho-Instituto-CARRION-900
226
CLT 2019-CARRION-COMENTADA   CLT-2019-CARRION-COMPETENCIA-Honorarios-advocaticios-TST-Katia-Magalhaes-Arruda-Instituto-CARRION-899
227
CLT 2019-CARRION-COMENTADA   CLT-2019-CARRION-DESERCAO-Configuracao-TST-Claudio-Mascarenhas-Brandao-Instituto-CARRION-898
228
CLT 2019-CARRION-COMENTADA   CLT-2019-CARRION-DANO-MORAL-PRE-CONTRATO-TRT-SP-Manoel-Antonio-Ariano-Instituto-CARRION-897
229
CLT 2019-CARRION-COMENTADA   CLT-2019-CARRION-DANO-MORAL-PRE-CONTRATO-TRT-SP-Manoel-Antonio-Ariano-Instituto-CARRION-896
230
CLT 2019-CARRION-COMENTADA   CLT-2019-CARRION-DANO-MORAL-PRE-CONTRATO-TRT-Manoel-Antonio-Ariano-Instituto-CARRION-895
231
CLT 2019-CARRION-COMENTADA   CLT-2019-CARRION-DANO-MORAL-PRE-CONTRATO-TRT-SP-Manoel-Antonio-Ariano-Instituto-CARRION-894
232
COMPETÊNCIA Honorários advocatícios CLT Instituto CARRION   COMPETENCIA-Honorarios-advocaticios-TST-Jose-Roberto-Freire-Pimenta-CLT-CARRION-893
233
COMPETÊNCIA Honorários advocatícios CLT Instituto CARRION   COMPETENCIA-Honorarios-advocaticios-TST-Katia-Magalhaes-Arruda-CLT-CARRION-COMENTADA-892
234
CLT CARRION COMENTADA ESTABILIDADE Gestante CARRION   ESTABILIDADE-OU-GARANTIA-DE-EMPREGO-Provisoria.-Gestante-CLT-CARRION-891
235
CLT 2019-CARRION-COMENTADA   CLT-2019-COMENTADA-CARRION-889
236
DESTAQUE Atualidade Instituto CARRION   CLT-Carrion-2019-CARRION-888
237
comentários a CLT CARRION   CLT-Carrion-comentada-Instituto-CARRION-887
238
DESERÇÃO Configuração Instituto CARRION   Sucumbência-na-reclamação-trabalhista-reconvenção-CARRION-886
239
CONTRATO DE TRABALHO. INTERMITENTE > Conceito    CONTRATO-DE-TRABALHO-INTERMITENTE-Conceito-CCLT-2019-Carrion-Instituto-CARRION-885
240
PRESCRIÇÃO Ação civil pública Instituto CARRION   PRESCRICAO-Acao-civil-publica-CARRION-884
241
EXECUÇÃO Penhora. Bens essenciais ao funcionamento da empresa Ins   Penhora.-Bens-essenciais-ao-funcionamento-da-empresa-Acordaos-na-integra-TST---Dora-Maria-da-Costa-Instituto-CARRION-883
242
DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO Concausa. Agravamento do mal que é porta   DANO-MORAL.-CONFIGURACAO-Concausa.-Agravamento-do-mal-que-e-portador.-Acordaos-na-integra-TST---Alexandre-de-Souza-Agra-Belmonte-Instituto-CARRION-882
243
ADICIONAL. INSALUBRIDADE. CONFIGURAÇÃO Ambiente hospitalar Instit   ADICIONAL.-INSALUBRIDADE.-CONFIGURACAO-Ambiente-hospitalar-Acordaos-na-integra-TST---Alberto-Luiz-Bresciani-de-Fontan-Pereira-Instituto-CARRION-881
244
Empregado tem direito ao FGTS durante afastamento por doença    FGTS-Recolhimento-Afastamento-previdenciário-Contrato-suspenso-CLT-Instituto-CARRION-880
245
RECURSO DE REVISTA Requisitos CLT instituto CARRION   Indenização-não-pagamento-de-verbas-rescisórias-requer-demonstração-do-dano-moral-Instituto-CARRION-879
246
VENDEDOR COMISSIONISTA HORAS EXTRAS Instituto CARRION   COMISSIONISTA-HORAS-EXTRAS-CLT-CARRION-878
247
TERCEIRIZAÇÃO Atividade fim Instituto CARRION   TERCEIRIZACAO-Atividade-fim-2019-Carrion-Instituto-CARRION-876
248
TERCEIRIZAÇÃO Conceito Atividade fim meio direitos CARRION   TERCEIRIZACAO-Atividade-fim-2019-Carrion-Instituto-CARRION-875
249
CLT Comentários Art. 442 a 456 - Contrato individual do trabalho    CLT-Carrion-Terceirização-Atividade-Fim-Meio-Subempreitada-Instituto-CARRION-874
250
Subempreitada Solidariedade Subsidiariedade Instituto CARRION   Terceirização-Atividade-Fim-CLT-Carrion-2019-Carrion-Instituto-CARRION-873
251
PRESCRIÇÃO Intercorrente Instituto CARRION   PRESCRICAO-Intercorrente-CLT-Carrion-2019-CCLT-Artigos-e-Notas-Carrion-Instituto-CARRION-872
252
DEMISSÃO / RESCISÃO CONTRATUAL homologação CARRION   DEMISSAO-RESCISAO-CONTRATUAL-termino-contrato-verbas-rescisorias-Carrion-CLT-2019-Instituto-CARRION-871
253
INCIDENTE DE RESOLUÇÃO REPETITIVA Instrução Normativa 38 TST   INCIDENTE-DE-RESOLUCAO-REPETITIVA-Requisitos--Pressupostos-Instrucao-Normativa-TST-Instituto-CARRION-870
254
Incidente de resolução repetitiva CLT - Instituto CARRION   Recurso-Repetitivo-CLT-Carrion-Conceito-Recursos-Instituto-CARRION-869
255
MANDADO DE SEGURANÇA Cabimento. (Decisão for passivel de recurso)   MANDADO-DE-SEGURANCA-Cabimento.-(Decisao-for-passivel-de-recurso)-Instituto-CARRION-868
256
ESTABILIDADE OU GARANTIA DE EMPREGO Gestante Instituto CARRION   ESTABILIDADE-OU-GARANTIA-DE-EMPREGO-Provisoria.-Gestante-Ementa-STF---Alexandre-de-Moraes-Instituto-CARRION-867
257
FISCALIZAÇÃO DO TRABALHO Autos de infração. Instituto CARRION   FISCALIZACAO-DO-TRABALHO-Autos-de-infracao.-Precedente-Administrativo-Ministerio-do-Trabalho-e-Emprego-Instituto-CARRION-866
258
RECURSO DE REVISTA - REPETITIVOS Tema 04 - Multa do CPC/73, art.   RECURSO-DE-REVISTA---REPETITIVOS-Tema-04----Multa-do-CPC73,-art.-475-J.-Inaplicabilidade-Acordaos-na-integra-TST-Instituto-CARRION-865
259
RECURSO DE REVISTA REPETITIVOS Tema 06 - Responsabilidade subsidi   RECURSO-DE-REVISTA-REPETITIVOS-Tema-06---Responsabilidade-subsidiaria.-Dono-da-obra-Acordaos-na-integra-TST-Instituto-CARRION-864
260
RECURSO Princípios Instrumentalidade das formas Instituto carrion   RECURSO-Principios-Instrumentalidade-TST---Jose-Roberto-Freire-Pimenta-Instituto-CARRION-863
261
TERCEIRIZAÇÃO Fraude Instituto CARRION   TERCEIRIZACAO-Fraude-cooperativa-atividade-fim-TST-Jose-Roberto-Freire-Pimenta-Instituto-CARRION-862
262
DANO MATERIAL Cumulação.Benefício Previdenciário Instituto CARRIO   DANO-MATERIAL-Cumulacao.Beneficio-Previdenciario-Ementa-TST---Augusto-Cesar-Leite-de-Carvalho-Instituto-CARRION-861
263
DANO MATERIAL Cumulação.Benefício Previdenciário Instituto CARRIO   DANO-MATERIAL-Cumulacao.Beneficio-Previdenciario-Ementa-TST---Douglas-Alencar-Rodrigues-Instituto-CARRION-860
264
DANO MATERIAL Cumulação.Benefício Previdenciário Instituto CARRIO   DANO-MATERIAL-Cumulacao.Beneficio-Previdenciario-Ementa-TST---Breno-Medeiros-Instituto-CARRION-858
265
HORAS EXTRAS Integração nas demais verbas Instituto CARRION   HORAS-EXTRAS-Integracao-nas-demais-verbas-cancelamento-da-Orientação-Jurisprudencial-394-CARRION-857
266
TRABALHO TEMPORÁRIO Conceito / Cabimento Instituto CARRION   TRABALHO-TEMPORARIO-Conceito--Cabimento-CCLT---2018---notas-Carrion-Instituto-CARRION-856
267
AÇÃO DECLARATÓRIA Cabimento Instituto CARRION   ACAO-DECLARATORIA-Cabimento-contribuicao-previdenciaria-CARRION-854
268
DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO Acidente / Doença do trabalho Instituto    DANO-MORAL.-CONFIGURACAO-Acidente--Doenca-do-trabalho-Acordaos-na-integra-TST---Claudio-Mascarenhas-Brandao-Instituto-CARRION-853
269
INDENIZAÇÃO Valor da indenização. Extensão do dano. CC art. 944 I   INDENIZACAO-Valor-da-indenizacao.-Extensao-do-dano.-CC-art.-944-Acordaos-na-integra-TST---Guilherme-Caputo-Bastos-Instituto-CARRION-852
270
TELETRABALHO Conceito Instituto CARRION   Reforma-trabalhista-Clt-teletrabalho-CARRION-851
271
Intervalo jornada acordo escrito contrato coletivo CARRION   Reforma-trabalhista-CLT-intervalo-intrajornada-repouso-limite-CARRION-850
272
Acordo escrito compensação acordo individual tacito escrito    Reforma-trabalhista-banco-de-horas-clt-acordo-de-compensacao-de-horas-CARRION-849
273
Jornada 12x36 Duração do trabalho Instituto CARRION   Jornada-12x36-trabalho-de-doze-horas-seguidas-por-trinta-e-seis-horas-ininterruptas-de-descanso-2018-CARRION-846
274
Regime de Tempo parcial, reforma trabalhista, férias, clt, horas   Regime-de-Tempo-parcial-reforma-trabalhista-férias-clt-horas-extras-CARRION-845
275
PRESCRIÇÃO Intercorrente Instituto CARRION   Prescricao-intercorrente-reforma-trabalhista-CLT-CARRION-844
276
Sucessao responsabilidade solidaria trabalhista Instituto CARRION   Socio-retirante-responsabilidade-CLT-reforma-trabalhista-direito-do-trabalho-CARRION-843
277
Reforma trabalhista CLT Prescrição Total Parcial Rural CARRION   Reforma-trabalhista-CLT-Prescricao-Urbano-Rural-Parcial-Sucessiva-Instituto-CARRION-840
278
Reforma trabalhista CLT Empresa sucessão Respon Instituto CARRION   Reforma-trabalhista-CLT-Responsabilidade-Socio-Subsidiariedade-CARRION-838
279
Reforma Trabalhista Convenção coletiva Integração Norma Fonte    CLT-Artigo-8-Analogia-Interpretacao-Sumula-Acordo-Coletivo-CARRION-837
280
REFORMA TRABALHISTA TEMPO DE SERVIÇO DISPOSIÇÃO   REFORMA-TRABALHISTA-13467-servico-efetivo-Instituto-CARRION-836
281
ACIDENTE DO TRABALHO E DOENÇA PROFISSIONAL Cômputo como serviço e   REFORMA-TRABALHISTA-TEMPO-DE-SERVICO-DISPOSICAO-EFETIVO-13467-835
282
empregador, empresa, individual, grupo, econômico, identidade   GRUPO-ECONOMICO-CONFIGURACAO-SUCESSAO-REFORMA-TRABALHISTA-CCLT-2019-CARRION-833
283
COMENTÁRIOS À CLT Art. 001 a 012 - Introdução Instituto CARRION   COMENTARIOS-A-CLT-Art.-001-a-012---Introducao-2018---CCLT---Artigos-e-Notas-Carrion-Instituto-CARRION-831
284
ADICIONAL. INSALUBRIDADE. CONFIGURAÇÃO Banheiros Instituto CARRIO   ADICIONAL.-INSALUBRIDADE.-CONFIGURACAO-Banheiros-Acordaos-na-integra-TST---Jose-Roberto-Freire-Pimenta-Instituto-CARRION-828
285
DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO acidente de Atividade de risco vigilante   DANO-MORAL-CONFIGURACAO-Atividade-de-risco-vigilante-TST--Alberto-Luiz-Bresciani-de-Fontan-Pereira-CARRION-827
286
Litigancia de ma fe Reforma Trabalhista-TST-IN-41-13467-CARRION   Litigancia-de-ma-fe-Reforma-trabalhista-TST-IN-41-13467-CARRION-826
287
ADVOGADO Honorários Instituto CARRION   ADVOGADO-Honorarios-2018-Reforma-Trabalhista-CARRION-820
288
ADVOGADO Honorários Instituto CARRION   ADVOGADO-Honorarios-2018---CCLT---Artigos-e-Notas-Carrion-Instituto-CARRION-817
289
COMENTÁRIOS À CLT Art. 154 a 223 - Segurança e medicina do trabal   COMENTARIOS-A-CLT-Art.-154-a-223---Seguranca-e-medicina-do-trabalho-2018---CCLT---Artigos-e-Notas-Carrion-Instituto-CARRION-815
290
JUSTA CAUSA Abandono Instituto CARRION   JUSTA-CAUSA-Abandono-Ementa-TRT---02-Regiao---Sao-Paulo-Instituto-CARRION-814
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