• Última atualização 25/04/2018

Última atualização

SDI I - Orientação Jurisprudencial

01 Tribunal Superior do Trabalho

1. CANCELADA. AÇÃO RESCISÓRIA. RÉU SINDICATO. LEGITIMIDADE PASSIVA "AD CAUSAM". ADMITIDA (cancelada em decorrência da sua conversão na Orientação Jurisprudencial nº 110 da SBDI-2) - DJ 29.04.2003

Ação rescisória. Réu sindicato. Legitimidade passiva "ad causam". Admitida. (TST - SDI I - Orientação Jurisprudencial - 1).

 

2. CANCELADA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO. MESMO N[...]


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