• Última atualização 08/12/2018

Última atualização

TST - SDI I - Orientação Jurisprudencial

TST - Tribunal Superior do Trabalho

1. CANCELADA. AÇÃO RESCISÓRIA. RÉU SINDICATO. LEGITIMIDADE PASSIVA "AD CAUSAM". ADMITIDA (cancelada em decorrência da sua conversão na Orientação Jurisprudencial nº 110 da SBDI-2) - DJ 29.04.2003

Ação rescisória. Réu sindicato. Legitimidade passiva "ad causam". Admitida. (TST - SDI I - Orientação Jurisprudencial - 1).

 

2. CANCELADA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO. MESMO N[...]


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