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MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO > Normas

NORMAS REGULAMENTADORAS > NR-09 - PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS

Data da publicação: 06/07/1978

N Regulamentadora

Ministério do Trabalho e Previdência Social

Norma Regulamentadora Nº 9 (NR-9)

A norma regulamentadora foi originalmente editada pela Portaria MTb nº 3.214, de 08 de junho de 1978, sob o título “Riscos Ambientais”.

Caracterizada como Norma Geral pela Portaria SIT nº 787, de 28 de novembro de 2018, a redação original da norma estabelecia a obrigatoriedade de avaliar os riscos ambientais, assim considerados, além dos agentes físicos, químicos e biológicos, outros riscos não considerados insalubres e perigosos, de forma a promover sua neutralização ou eliminação por meio de me[...]


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